Pacientes com miopatia inflamatória têm como opção de tratamento o rituximabe, porém os planos de saúde costumam recusar o custeio do medicamento.
A principal alegação das operadoras é de que este é um tratamento experimental, já que não há indicação em bula, e, portanto, sem cobertura obrigatória. Mas esta é uma recusa indevida, já que tratamento fora da bula (off label) nada tem a ver com tratamento experimental, que é aquele para o qual não se tem qualquer evidência científica de sua eficácia.
A bula do rituximabe não prevê o tratamento das miopatias inflamatórias, mas há vários estudos cientificos que atestam a eficácia do uso do medicamento nestes casos.
As miopatias inflamatórias, como a dermatomiosite e a polimiosite, são doenças autoimunes caracterizadas por inflamação e debilidade muscular. Elas são geralmente tratadas com corticosteroides e imunossupressores.
O rituximabe tem mostrado eficácia em alguns estudos para o tratamento de miopatias inflamatórias, especialmente em pacientes que não respondem bem a outros tratamentos. Ele é um anticorpo monoclonal que é direcionado contra a proteína CD20, presente na superfície das células B. E acredita-se que o benefício do rituximabe no tratamento das miopatias inflamatórias seja por meio da depleção de células B, que desempenham um papel na resposta imunológica que conduz à inflamação muscular.
Portanto, mesmo sendo off-label e, até mesmo, um tratamento não listado no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é possível buscar a cobertura do rituximabe para miopatia inflamatória pelo plano de saúde, conforme determina a Lei dos Planos de Saúde.
E é sobre isto que o professor de Direito Médico e Hospitalar da pós-graduação da USP de Ribeirão Preto e advogado especialista em ação contra planos de saúde, Elton Fernandes, fala neste vídeo. Assista e entenda o que fazer caso a operadora se recuse a fornecer o rituximabe para o tratamento da miopatia inflamatória.
Não importa o nome do plano de saúde, tampouco se é um plano empresarial, individual, coletivo por adesão como os planos da Qualicorp, se é um plano familiar ou autogestão, tampouco se a operadora de saúde é a Bradesco, Sul América, Unimed, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outra, pois havendo indicação médica será possível lutar pela cobertura do rituximabe mesmo fora das situações elencadas pela ANS, se a recomendação médica estiver baseada em ciência.
Quer saber mais sobre a cobertura do rituximabe pelo plano de saúde? Leia também este artigo em nosso blog: www.eltonfernandes.com.br/pla...
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O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.