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Exposição a Domissanitários pode gerar Insalubridade ou Aposentadoria Especial?
Onde está escrito que Produtos Químicos classificados como Domissanitários não podem gerar Insalubridade ou Aposentadoria Especial?
Realizar uma inspeção em campo identificando:
Dados do produto utilizado (Nome Comercial, Marca, Modelo, etc.);
Forma de utilização (quantidade, frequência, tempo de utilização, etc.);
Quem utiliza (funcionário, função ou GHE).
Procurar e Baixar as FISPQ/FDS do referido produto;
Identificar os Agentes Químicos presentes na FISPQ/FDS do produto e identificar se está ou não presente no Anexo 11, 12 ou 13 da NR 15 e no Anexo IV do Decreto 3.048;
Analisar o Agente Químico conforme o seu enquadramento, se Qualitativo ou Quantitativo.
Baixar a FISPQ/FDS da Água Sanitária e analisar seus Agentes Químicos
Mas e o Cloro? Água Sanitária tem Cloro?
Destes Agentes Químicos, quais existem a possibilidade de ser Insalubre ou Especial?
Hipoclorito de Sódio - CAS: 7681-52-9
Hidróxido de sódio - CAS: 1310-73-2
Cloreto de Sódio (Sal de Cozinha) - CAS: 7647-14-5
Água - CAS: 7732-18-5
Cloro - CAS: 7782-50-5
Como determinar Insalubridade e/ou Aposentadoria Especial por:
O HIPOCLORITO DE SÓDIO É CORROSIVO OU IRRITANTE?
Segundo o site Pubchem o Hipoclorito de Sódio é um oxidante forte e pode causar corrosão.
Fonte: pubchem.ncbi.nlm.nih.gov/comp...
Já o Livro “Guia Geral Propriedades nocivas das Substâncias Químicas” 2ª Edição em Português, do Autor Pradyot Patnaik, publicado pela Editora Ergo, diz o seguinte na página 645:
“Os Hipocloritos IRRITAM a pele.”
Dica de consulta GRATUITA a Qualquer NBR:
Site: abntcatalogo.com.br/confea/
Definição da NBR 14725:2023 sobre Corrosão à pele e Irritação à pele:
3.21 - Corrosão à pele: produção de uma lesão irreversível à pele, como necrose visível, atravessando a epiderme e atingindo a derme, que ocorre após a exposição a uma substância ou mistura.
3.68 - Irritação à pele: produção de uma lesão reversível à pele que ocorre após a exposição a uma substância ou mistura.
Quanto a Insalubridade:
Pode ser Classificado com Álcali Cáustico. Porém, para ser um Álcali Cáustico deve obedecer o seguinte:
O agente químico é um Metal Alcalino ou Metal Alcalino Terroso (Família 1A ou 2A da Tabele Periódica)?
R: Sim, o Sódio faz parte da Família 1ª da tabela periódica.
A FISPQ/FDS reconhece como Corrosivo ou como Irritante (Definição dada pela NBR 14725:2023), pois, agentes químicos Irritantes não são cáusticos, para ser Cáustico a substância deve ser CORROSIVO.
R: Depende da Análise da FISPQ/FDS, se for reconhecido como Corrosivo, continuo a análise, caso negativo, não classifico como Insalubre.
Para se manter como Corrosivo, a solução trabalhada pelo trabalhador deve possuir um pH maior que 11,5. O pH da solução é maior que 11,5?
R: Para a solução se manter cáustico, será necessário analisar o pH da solução e este se manter acima de 11,5
O trabalhador possui uma exposição dérmica ao referido agente?
R: Para ser insalubre, o trabalhador deve manipular ou fabricar álcali cáustico, devendo possuir exposição dérmica.
Quanto a Aposentadoria Especial:
Se você classifica-lo como Álcali Cáustico, será caracterizado como especial, se houver enquadramento no Anexo 13 da NR 15, com uma exposição permanente.
Se não classifica-lo como Álcali Cáustico, será caracterizado como especial se o trabalhador possuir uma exposição dérmica ao referido agente químico, com exposição permanente.
O Site PubChen reconhece uma Toxicidade para ingestão excessiva de Cloreto de Sódio (Sal de Cozinha), ou seja, a forma de intoxicação é por via oral. Não foi evidenciado riscos dérmicos ou respiratórias para este agente químico.
Fonte: pubchem.ncbi.nlm.nih.gov/comp...
Cloro:
Quanto a Insalubridade:
Está presente no Anexo 11 da NR 15, portanto, possui Limite de Tolerância, somente será classificado como Insalubre se for ultrapassado o LT.
Quanto a Aposentadoria Especial:
Como possui LT no Anexo 11 da NR 15, somente será classificado como Especial, se for ultrapassado o LT e o trabalhador possuir uma Exposição Permanente ao risco.
Exposição a água sanitária pode sim gerar Insalubridade ou Aposentadoria Especial, porém, é muito improvável;
Atenção aos agentes químicos e a análise que deve ser feita em cada um destes agentes;
Se for caracterizado a eficácia dos EPIs, não haverá o enquadramento a Insalubridade ou a Aposentadoria Especial;
Para Aposentadoria Especial, além do risco estar presente no Anexo IV do Decreto 3.048, o risco deve ser capaz de ser nocivo a saúde do trabalhador e a exposição a este risco deve ser permanente.