Aula 04 - O que é contribuição de melhoria? Como calcular a contribuição de melhoria?
O que é contribuição de melhoria? Como calcular a contribuição de melhoria?
Essa aula é destinada a estudantes e interessados em Direito Tributário que queiram conhecer os tributos e suas espécies. Iniciamos a aula 4 apresentando esse tipo de tributo, que conjuntamente com os impostos, taxas, empréstimos compulsórios e as contribuições especiais compõem os tributos e suas espécies do nosso sistema tributário.
Explicamos quem pode instituir a contribuição de melhoria e como calcular esse tributo. Retomamos a definição de tributo e revisamos, ao final, todas as classes de tributos.
Espero que ajude vocês a compreender melhor essa espécie tributária e o entendimento do que é contribuição de melhoria, sua base de cálculo e seu fato gerador.
Abraços,
Professor Tonelo
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💻 EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO:
Sony Alpha ZV-E10 - Kit de câmera Vlog - amzn.to/3W0JUtM
Smartphone Xiaomi Redmi Note 13: amzn.to/3VYQr8j
Microfone Boya By-M1: amzn.to/3VYRdSL
SoftBox Kit Duplo: amzn.to/3Uhu1O3
Microfone HyperX - PodCast: amzn.to/49E5Fmn
Luz portátil de LED: amzn.to/3Q4NVJT
Tripé pra Celular e Câmera: amzn.to/3PZyfHG
Memory Card SanDisk 256GB: amzn.to/3xCqpxk
📚 LIVROS QUE EU INDICO:
Contabilidade Básica: amzn.to/4awn01C
Contabilidade Avançada: amzn.to/3U12T4O
Introdução à Teoria Geral da Administração: amzn.to/49EJRXI
Gestão de Pessoas - Gestão do Talento Humano: amzn.to/3TXSnev
Administração Geral e Pública - Provas e Concursos: - amzn.to/3TTiovs
Microeconomia: amzn.to/3JlsiRx
Пікірлер: 44
Que didática excelente! Muito obrigada pela generosidade desta aula. Que Jesus abençoe grandemente!!
@ProfessorTonelo
2 ай бұрын
Olá, @thaishelena2292 Fico muito grato pelo seu feedback positivo! Que bom que você gostou da aula. Que a bênção de Jesus esteja sempre presente em sua vida também. Se precisar de mais alguma coisa, estou aqui para ajudar! 🙏
Mais uma boa aula, obrigada professor.
A melhor explicação que encontrei sobre Direito Tributário. Ótima explicação. Muito obrigada professor..
Adoro esse canal.
@ProfessorTonelo
2 ай бұрын
Muito obrigado, @beatrizgasparini9420 Que elogio bacana! Fiquei muito feliz! 😃✌
Amando as aulas, você tem o dom
Melhor aula, entendi muito bem. Muito obrigada pelas aulas incríveis!
que aula! muito boa!
@ProfessorTonelo
2 ай бұрын
Muito obrigado pelo elogio. 😀👍 Grande abraço e bons estudos!
Aula Maravilhosa, muito obrigada!
@ProfessorTonelo
10 ай бұрын
Boa noite, @s.gazzoni2136 Que legal! Fico muito feliz que a explicação te ajudou! Grande abraço! 😀👍
A melhor aula de CDM que assisti até hoje. Muito Obrigada! Parabéns, professor!
@ProfessorTonelo
3 жыл бұрын
Boa noite, Talita! Muito obrigado pelo elogio! Em breve teremos novas aulas! Abraços!
@rafaelsousa2147
2 жыл бұрын
queria os slides
Sabe aquele momento "ah, agora entendi"? Tive depois de assistir sua aula. Muito educado e claro. Sucesso ao canal!
@ProfessorTonelo
10 ай бұрын
Boa noite, @samuelrw2696 Fico feliz por ter conseguido esclarecer o conteúdo. Obrigado pelo seu apoio! Se precisar de mais esclarecimentos no futuro, estou à disposição para ajudar. Grande abraço! 😃✌
Gostei muito da aula. Obrigada, professor 😊
@ProfessorTonelo
2 жыл бұрын
Boa noite, LM! Muito obrigado pelo elogio! Grande abraço!
Excelente, professor. Parabéns!!
@ProfessorTonelo
2 жыл бұрын
Muito obrigado pelo elogio! Bons estudos! ✍
Muito bom!
@ProfessorTonelo
2 жыл бұрын
Boa tarde, João! Muito obrigado. Fico muito contente com o incentivo! Grande abraço!
BOA NOITE!TENHO INTERESSE NO MATERIAL
@ProfessorTonelo
Жыл бұрын
Boa noite, Daiana! Encaminha um e-mail para: prof.tonelo@gmail.com que te envio o PDF das aulas! ✍
Excelente a aula Professor. Como sempre não é Daniel. Eu gostaria de ter os slides. Isto é para por em um quadro para não esquecer e para dar de presente para os políticos na eleição, que vem aí. Parabéns
@ProfessorTonelo
3 жыл бұрын
Olá Marco, tudo bem? Terminei na semana passada as gravações e os slides estão prontos. Deixe seu e-mail aqui que eu te envio! Grande abraço!
Olá, tenho interesse em receber este material. Parabéns e obrigada.
@ProfessorTonelo
2 жыл бұрын
Boa noite, Maria! Encaminhe um e-mail para: prof.tonelo@gmail.com que te envio o PDF. 👍👍👍👍👍
Ótima aula, professor! Tenho interesse nos slides.
@ProfessorTonelo
3 жыл бұрын
Olá Sarah, tudo bem? Que bom que gostou! Envia-me um e-mail para eu te mandar os slides completos do curso. Abaixo meu e-mail: prof.tonelo@gmail.com Bons estudos!
@rafaelsousa2147
2 жыл бұрын
sara conseguiu os slides?
muito bom as aulas, to aqui revisando os estudos, também tenho interesse nos slides e fico grata se puder me enviar, obrigada
@ProfessorTonelo
2 жыл бұрын
Boa noite, Ana! Encaminhe um e-mail para: prof.tonelo@gmail.com que te envio o PDF. 👍👍👍👍👍
Outro professor falou que essa cobrança de contribuição de melhoria é porque o legislador deixou especificado tudo que deveria ser feito pra cobrar e tornou o processo longo e difícil de colocar em prática.
@ProfessorTonelo
Жыл бұрын
Boa noite, Luciana! Essa contribuição tem fato gerador obra pública que decorra valorização imobiliária. Não sei o contexto do debate com seu professor, precisaria especificar um pouco mais, ok? 👍 De qualquer forma, muito obrigado pelo comentário!
Boa noite professor.. tenho interesse no material!
@ProfessorTonelo
Жыл бұрын
Bom dia, Rita! Encaminha um e-mail para: prof.tonelo@gmail.com que te envio o PDF das aulas! ✍ Grande abraço!
Olá Professor, estou adorando suas aulas, estou fazendo um curso de gestão financeira EAD, e vc explica muito bem. 👏👏 Gostaria se possível que me enviasse o link do Excel que vc fez, muito útil. E parabéns 👏😊🙏
@ProfessorTonelo
2 жыл бұрын
Boa noite, Lika! Muito obrigado pelo elogio! Fico muito feliz! Envie-me um e-mail para: prof.tonelo@gmail.com que eu te mando o Excel, combinado? ✍ Grande abraço!
Tenho uma pergunta: o Município pode cobrar a referida contribuição apenas de uma parte dos imóveis beneficiados pela obra? Alegando que alguns imóveis possam ter aderido a um "programa de pavimentação comunitária" e que por isto, estariam imunes ou isentos à incidência da contribuição de melhoria? Qdo o governo do estado transfere verba ao município através de programa de pavimentação, ainda pode haver a possibilidade de o poder público municipal usar da faculdade de exigir a contribuição desta parte dos imóveis que não aderiram anteriormente ao programa de pavimentação comunitária? Existe prazo prescricional para exigir este tributo? Desculpe, uma pergunta se transformou em várias, rsrs. Obrigada.
@ProfessorTonelo
2 жыл бұрын
Boa noite, Maria! Vamos lá: Inicialmente seria importante conhecer este caso e em qual município ocorreu. Um segundo ponto é que não conheço o programa de pavimentação ora discutido. Talvez, o que te ajude nesta questão, é que conforme o artigo 3º do CTN: [...] a cobrança é mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Não existe margem para discricionariedade. No entanto, a contribuição de melhoria é um tributo de baixa arrecadação, principalmente no que se refere a pavimentação. Outro ponto é que os requisitos a serem observados pela lei instituidora para a cobrança são estipulados pelo art. 82 do CTN. Leia este artigo que talvez te ajude nas suas dúvidas. Em relação a prescrição, ocorre quando a fazenda pública não define, no prazo legalmente estipulado, a ação de execução fiscal para obter a satisfação do crédito tributário. No art. 174 do CTN temos os prazos prescricionais. Consulte este artigo que talvez te ajude também. 👍
Qual email para contato professor?
@ProfessorTonelo
2 жыл бұрын
Boa noite, Erica! Pode escrever para: prof.tonelo@gmail.com 😃👍