Aula 05 - Empréstimos Compulsórios. Como e quando pode ser cobrado?
O que é empréstimo compulsório? Como e quando pode ser cobrado?
Essa aula é destinada a estudantes e interessados em Direito Tributário que queiram conhecer os tributos e suas espécies. Iniciamos a aula 05 apresentando esse tipo de tributo, que conjuntamente com os impostos, taxas, contribuição de melhoria e as contribuições especiais compõem os tributos e suas espécies do nosso sistema tributário.
Explicamos o conceito, quem pode instituir os empréstimos compulsórios, quem paga o empréstimo compulsório (fato definido em lei) e suas características conforme determinado na constituição de 88 e no artigo 15 do código tributário nacional. Finalizamos a aula revisando todas as classes de tributos já estudadas.
Espero que ajude vocês a compreender melhor essa espécie tributária e o entendimento do que são empréstimos compulsórios e suas características.
Abraços,
Professor Tonelo
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Tripé pra Celular e Câmera: amzn.to/3PZyfHG
Memory Card SanDisk 256GB: amzn.to/3xCqpxk
📚 LIVROS QUE EU INDICO:
Contabilidade Básica: amzn.to/4awn01C
Contabilidade Avançada: amzn.to/3U12T4O
Introdução à Teoria Geral da Administração: amzn.to/49EJRXI
Gestão de Pessoas - Gestão do Talento Humano: amzn.to/3TXSnev
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Microeconomia: amzn.to/3JlsiRx
Пікірлер: 20
Parabéns, adoro suas aulas, bem didático.
@ProfessorTonelo
4 ай бұрын
Boa noite, @ionelewalder56 Que legal que está gostando do curso e das explicações. Fico muito feliz pelo seu comentário! 🙂
Muito bom
perfeitooooo
Excelente aula. A parte estética da apresentação também está incrível. Ajuda demais.
@ProfessorTonelo
Жыл бұрын
Boa noite, Carina! 😄✌ Valeu o elogio! Fiquei muito contente! Vamos melhorando cada vez mais! Grande abraço!
Muito bom. Bem didático.
@ProfessorTonelo
2 жыл бұрын
Boa noite, Hans Kelsen! Já li muito dos seus escritos! 😃 Muito obrigado pelo elogio! Grande abraço!
@hanskelsen6652
2 жыл бұрын
@@ProfessorTonelo 😂😂
Excelente!
@ProfessorTonelo
2 жыл бұрын
Muito obrigado, Raimundo Sousa! Espero que tenha te ajudado! Valeu! 😀👍
Aula muito boa e tranquila!! 👏🏻👏🏻👏🏻
@ProfessorTonelo
Жыл бұрын
Bom dia! Muito obrigado pelo elogio. 😀👍 Grande Abraço e bons estudos!
Parabéns professor !! obrigado pela aula.
@ProfessorTonelo
2 жыл бұрын
Fala Natanael! Nós que agradecemos. Espero ter ajudado nos seus estudos! Grande abraço!
Excelente aula e didática!! parabéns!!!
@ProfessorTonelo
Жыл бұрын
Boa noite, Roni! Muito obrigado pelo elogio. 😀👍 Tudo de bom para você! Grande Abraço!
Gostaria de entender melhor o ponto 5
Esse tributo parece ser mais improvável de existir na prática. Imagina se o governo vai fazer empréstimos para depois pagar com correção monetária kk. É mais fácil sair imposto sobre grandes fortunas ou imposto extraordinário de guerra ou inventarem um novo imposto do que o empréstimo compulsório existir!
@ProfessorTonelo
2 жыл бұрын
Boa Tiago! Tivemos alguns exemplos no país (energia elétrica). De fato, você tem razão. Foi um problema essa restituição e inclusive gerou muitas disputas judiciais. Excelente observação! 👏