O rituximabe é um anticorpo monoclonal que tem sido usado no tratamento de várias doenças autoimunes, incluindo o pênfigo. O pênfigo é uma doença autoimune rara que afeta a pele e as mucosas, causando bolhas e erosões. Trata-se de uma condição em que o sistema imunológico ataca as células da epiderme.
Geralmente, o tratamento do pênfigo é feito com corticosteroides e outros medicamentos imunossupressores. Mas quando o paciente não responde a esses tratamentos ou quando há efeitos colaterais significativos, o rituximabe pode ser indicado pelo médico.
O rituximabe atua alvejando e destruindo células B específicas do sistema imunológico, o que pode reduzir a produção de anticorpos autoimunes que causam os sintomas do pênfigo. Estudos científicos mostram, inclusive, que o rituximabe pode ser eficaz em alcançar a remissão da doença em alguns pacientes.
Apesar disso, é comum os planos de saúde se recusarem a custear o tratamento do pênfigo com o rituximabe, alegando tratar-se de uso experimental do medicamento, já que em sua bula não há indicação desta doença.
No entanto, tratamento off label (fora da bula) nada tem a ver com tratamento experimental, que é aquele para o qual não se tem qualquer evidência científica de sua eficácia. E, como explicamos, o rituximabe tem respaldo da ciência para o tratamento do pênfigo, por isso não pode ser considerado experimental.
E, neste vídeo, o professor de Direito Médico e Hospitalar da pós-graduação da USP de Ribeirão Preto e advogado especialista em ação contra planos de saúde, Elton Fernandes, explica o que fazer caso haja a recusa da operadora ao custeio do tratamento com o rituximabe.
Entenda, por exemplo, que, de acordo com a lei, é dever do plano de saúde cobrir o tratamento sempre que a recomendação médica tiver respaldo técnico-científico.
Não importa o nome do plano de saúde, tampouco se é um plano empresarial, individual, coletivo por adesão como os planos da Qualicorp, se é um plano familiar ou autogestão, tampouco se a operadora de saúde é a Bradesco, Sul América, Unimed, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outra, pois havendo indicação de tratamento será possível lutar pela cobertura do rituximabe mesmo fora da bula ou das situações elencadas pela ANS, se a recomendação médica estiver baseada em ciência.
Saiba mais sobre a cobertura do rituximabe pelo plano de saúde neste artigo: www.eltonfernandes.com.br/pla...
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O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.