É comum pacientes que recebem a recomendação médica de uso do rituximabe para o tratamento da doença pulmonar intesticial terem o fornecimento do medicamento negado pelo plano de saúde.
A principal justificativa para a recusa é a de que se trata de uso experimental do medicamento, já que não há indicação na bula do rituximabe para doença pulmonar intersticial.
No entanto, o fato de não haver a indicação em bula não configura automaticamente que o tratamento é experimental, que é aquele para o qual não há qualquer evidência científica.
E este, definitivamente, não é o caso do rituximabe, um medicamento certificado pela ciência para o tratamento de algumas doenças, incluindo a doença pulmonar intersticial.
O rituximabe tem sido investigado em alguns casos de doenças pulmonares intersticiais associadas a doenças do tecido conjuntivo, como a artrite reumatoide.
As doenças pulmonares intersticiais (DPIs) são um grupo de doenças que afetam o interstício pulmonar, que é o espaço entre os alvéolos e os capilares no pulmão. Essas doenças são caracterizadas por inflamação e/ou fibrose do interstício pulmonar.
Dentre elas, podemos citar:
- Fibrose pulmonar idiopática (FPI): Uma forma crônica e progressiva de fibrose do interstício pulmonar de causa desconhecida.
- Doenças do tecido conjuntivo: Algumas condições, como esclerodermia, artrite reumatoide e lupus, podem apresentar comprometimento intersticial pulmonar.
- Pneumonite por hipersensibilidade: Causada por inalação de antígenos orgânicos (por exemplo, a partir de fezes de pássaros ou mofo) ou certos produtos químicos.
- Doenças granulomatosas: Como sarcoidose, que afeta múltiplos sistemas no corpo, mas frequentemente envolve os pulmões.
O rituximabe, por sua vez, é um anticorpo monoclonal que se liga ao CD20 em células B, tem sido investigado como uma possível terapia para várias doenças autoimunes, incluindo algumas formas de doença pulmonar intersticial.
Portanto, não há o que se falar em uso experimental do rituximabe para o tratamento da doença pulmonar intersticial. Desse modo, se o plano de saúde recusar o fornecimento do medicamento, é possível buscar a cobertura do rituximabe através da Justiça.
Isto porque a Lei dos Planos de Saúde estabelece que, havendo respaldo técnico-científico para a recomendação médica, é dever do plano de saúde fornecer o tratamento.
E, neste vídeo, o professor de Direito Médico e Hospitalar da pós-graduação da USP de Ribeirão Preto e advogado especialista em ação contra planos de saúde, Elton Fernandes, explica tudo o que você precisa saber sobre a cobertura do rituximabe. Confira!
Não importa o nome do plano de saúde, tampouco se é um plano empresarial, individual, coletivo por adesão como os planos da Qualicorp, se é um plano familiar ou autogestão, tampouco se a operadora de saúde é a Bradesco, Sul América, Unimed, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outra, pois havendo indicação médica será possível lutar pela cobertura mesmo fora da bula ou das situações elencadas pela ANS, se a recomendação médica estiver baseada em ciência.
Quer saber mais? Leia também este artigo completo sobre a cobertura do rituximabe pelo plano de saúde em nosso blog: www.eltonfernandes.com.br/pla...
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O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.