Pacientes com síndrome de Sjogren tem como opção de tratamento o uso do medicamento rituximabe, um anticorpo monoclonal utilizado em várias doenças autoimunes e hematológicas.
A síndrome de Sjogren é uma doença autoimune que afeta principalmente as glândulas que produzem lágrimas e saliva, e o rituximabe tem sido estudado e utilizado em alguns casos, com base nos resultados de estudos científicos que demonstraram a eficácia do medicamento, especialmente naqueles com manifestações extraglandulares ou em pacientes que não respondem aos tratamentos convencionais.
De acordo com as evidências científicas, o medicamento destrói células B, que estão envolvidas no processo inflamatório da síndrome de Sjogren. Por exemplo, o estudo TEARS (acrônimo em inglês para "Eficácia e Segurança Terapêutica do Rituximabe na Síndrome de Sjogren") sugeriu que o rituximabe pode ser uma opção terapêutica eficaz para alguns pacientes com síndrome de Sjogren, especialmente naqueles com manifestações sistêmicas da doença.
Mas, apesar das boas evidências científicas sobre os benefícios do rituximabe para o tratamento da síndrome de Sjorgen, a doença ainda não foi incluída na bula do medicamento, já que não há interesse comercial da indústria farmacêutica em promover a atualização das indicações, uma vez que esse é um processo caro e o rituximabe não tem mais patente.
E, por esse motivo, os planos de saúde se recusam a cobrir o tratamento da síndrome de Sjorgen com o rituximabe. Porém, a recusa é ilegal. Isto porque a Lei dos Planos de Saúde estabelece que deve haver a cobertura de tratamentos pelos planos de saúde sempre que a recomendação médica estiver em acordo com a Medicina Baseada em Evidências Científicas. E este é justamente o caso do rituximabe para a síndrome de Sjorgen, um tratamento com certificação científica.
Mas, então, o que fazer se o plano de saúde se recusar a cobrir este tratamento? Neste vídeo, o o professor de Direito Médico e Hospitalar da pós-graduação da USP de Ribeirão Preto e advogado especialista em ação contra planos de saúde, Elton Fernandes, explica tudo o que você precisa saber sobre a cobertura do rituximabe para síndrome de Sjorgen pelo plano de saúde.
Não importa o nome do plano de saúde, tampouco se é um plano empresarial, individual, coletivo por adesão como os planos da Qualicorp, se é um plano familiar ou autogestão, tampouco se a operadora de saúde é a Bradesco, Sul América, Unimed, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outra, pois havendo indicação médica será possível lutar pela cobertura do rituximabe, mesmo fora da bula ou das situações elencadas pela ANS, se a recomendação médica estiver baseada em ciência.
Saiba mais sobre a cobertura do rituximabe pelo plano de saúde neste artigo em nosso blog: www.eltonfernandes.com.br/pla...
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O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.