De acordo com o último Censo divulgado pelo IBGE, em 2010, existem no Brasil cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Organizadas em grupos ou de forma individual, elas estão cada vez mais empenhadas na luta por direitos essenciais: inclusão na escola e no mercado de trabalho, acessibilidade, saúde e acesso ao lazer e à cultura. Nessa jornada, a lei 7.853, aprovada em 24 de outubro de 1989, é um marco entre as conquistas do grupo.
“Era preciso fazer uma lei consistente para que as questões do deficiente no Brasil fossem tratadas com respeito, com dignidade”, explica uma das autoras da lei 7.853, Teresa Costa D'Amaral, superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD).
Avanços importantes ocorreram nos últimos 25 anos, como a incorporação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2006, o ordenamento jurídico brasileiro e a aprovação da chamada Lei de Cotas. Mas ainda há muito a ser feito, de acordo com a representante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro (Comdef-Rio), Izabel Maior, fisiatra e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ):
“Muitos acreditam que uma pessoa com síndrome de Down, por exemplo, não é capaz de nada, precisa ser tutelada o tempo todo. Isso não é verdade."
O Caminhos da Reportagem foi a Curitiba, referência em acessibilidade. Arquiteto, urbanista e ex-prefeito do município, Jaime Lerner destaca que a consciência de que o deficiente precisa se locomover com autonomia foi um fator determinante nas adaptações do espaço urbano. "A ideia em Curitiba foi permitir total independência, de tal maneira que o cadeirante pudesse usar o sistema de transporte como qualquer outra pessoa”, conta.
O acesso adaptado e seguro nas cidades brasileiras para as pessoas com deficiência é uma batalha ainda em curso, longe de ser vencida, mas que ganhou uma importante aliada. Em 2013, a designer de moda Michele Simões criou o blog Guia do Viajante Cadeirante, com dicas para incentivar e facilitar as andanças de deficientes físicos como ela, além de compartilhar experiências.
Reportagem: Vera Barroso
Imagens: André Rodrigo
Auxiliar técnico: Alexandre Souza
Direção: Rafael Casé
Edição de texto: Renata Cabral
Editora-assistente e produtora: Carolina Pessôa
Roteiro: Márcio Parente
Produção executiva: Linei Lopes
Edição de imagens: Fábio Melo
Sonorização: Maurício Azevedo
Arte: Julia Costa