CF88 - Art. 30 Parte I (Competências do Município)

Acesse nosso site: www.editoraatualizar.com.br/
Aula sobre os art. 30, CF88 Neste vídeo o Prof. Emerson Bruno discorre sobre a primeira parte das competências municipais.
Acompanhe as aulas com as publicações da Editora Atualizar e ajude-nos a postar cada vez mais conteúdo gratuitamente. Acesse: goo.gl/C2grxd
Acesse a Playlist com todas as aulas sobre o Poder Executivo na Constituição da República: goo.gl/iuaHJU
Criadora e propulsora de uma nova mentalidade editorial, a Editora Atualizar NÃO COMERCIALIZA CURSOS OU AULAS ONLINE. Nossa missão é DISTRIBUIR CONHECIMENTO DE FORMA GRATUITA para toda a sociedade brasileira, pois educação e conhecimento são sinônimos de QUALIDADE DE VIDA.
Quer saber mais sobre a Editor Atualizar? Acesse nossa loja virtual (www.editoraatualizar.com.br/) e curta nossa página no facebook ( / editora.atualizar .
Para a página pessoal do Prof. Emerson Bruno, acesse: / profemersonbruno

Пікірлер: 112

  • @editoraatualizar
    @editoraatualizarАй бұрын

    Prof. está no IBest 2024. Bora votar: ibest.vote/680649032

  • @kerulinekell5351
    @kerulinekell5351 Жыл бұрын

    2022 e um vídeo tão necessário, professor nota 10000. 👏🏼👏🏼

  • @cledianeoliveira8846
    @cledianeoliveira88464 жыл бұрын

    Pessoas que vêm aqui, veem o vídeo e adquirem conhecimento, façam o favor de deixar o like. Não entendo como alguém assiste a uma aula do Professor Emerson Bruno e saem sem clicar em gostei. Muita ingratidão.

  • @andreoliveira411
    @andreoliveira4114 жыл бұрын

    galera vamos deixar o like, a aula é de excelente qualidade e o melhor é que é totalmente gratuito. então vamos ajudar ae!!!!

  • @josegilsonferreiradossanto5767

    @josegilsonferreiradossanto5767

    4 жыл бұрын

    😔

  • @elisabete_santana
    @elisabete_santana8 жыл бұрын

    Vocação é uma coisa linda!! Definitivamente o professor Emerson tem vocação para lecionar! Imaginem um mundo em que todos os profissionais trabalhem por vocação!!

  • @mateussantos2453

    @mateussantos2453

    7 жыл бұрын

    +Prof. Emerson Bruno ♥♥♥♥♡♡♡♡

  • @luterservice6929

    @luterservice6929

    7 жыл бұрын

    Excelente aula,didática de fácil compreensão eficiente e objetiva. Realmente o professor Emerson tem vocação para Direito tanto quanto para ensinar, mais um inscrito e admirador desse trabalho. Parabéns ao Professor e sua equipe!

  • @vestibularr

    @vestibularr

    5 жыл бұрын

    paga pau

  • @Wender2024
    @Wender20244 ай бұрын

    Eu recomendo a todos assistir as aulas Competençia dos muniçipios

  • @andrews8942
    @andrews89428 жыл бұрын

    Melhor professor de Direito Constitucional. Mais uma vez OBRIGADO. Valeu mestre.

  • @adritubar8829
    @adritubar88297 жыл бұрын

    Parabéns!!!!!!!!!!!!!!!Continuem vc e a Editora Atualizar a disseminar conhecimento de forma gratuita.Obrigado

  • @gabriellelimaj1485
    @gabriellelimaj14858 жыл бұрын

    Parabéns, ótima aula! continue postando é sempre bom encontrar matérias com essa qualidade gratuitamente... 😊

  • @DRONENOPRADO
    @DRONENOPRADO2 жыл бұрын

    Só me lembrei do caso do comerciante Tonhão do bar, que o município estabeleceu para fechar os bares às 00:00 e ele fechava às 00:00 e abria as 00:10.

  • @yurigurgel5906
    @yurigurgel59063 жыл бұрын

    Obrigado pela aula professor, o senhor é o melhor professor de Constitucional que já vi.

  • @elisafantin192
    @elisafantin1923 жыл бұрын

    Professor, vc é incrível. Salva.

  • @aob6492
    @aob64927 ай бұрын

    Gratidão. Abraço.

  • @cel.-1340
    @cel.-13404 жыл бұрын

    Art. 30 Competência dos municípios. Legislar sobre assuntos de interesses locais. Suplementar a legislação federal e estadual. Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual. Fixar a distância entre pontos comerciais. Ex: posto de gasolina. Sinalização de trânsito. Criação De novos estados: plebiscito, oitiva das assembleias legislativas e uma lei complementar federal aprovada pelo congresso. Novos municípios; estudo de viabilidade, plebiscito e uma lei estadual. MASS desde de que esteja dentro do prazo determinado pela lei complementar federal ( atualmente tá esgotado, num tem mais como criar municípios no br). Criar distritos. Lei orgânica Competência da camera Municipal observando a lei estadual.

  • @WilliamSantos-fi8mf

    @WilliamSantos-fi8mf

    4 жыл бұрын

    nice

  • @JULIORODADV
    @JULIORODADV7 жыл бұрын

    Ótima aula! Obrigado, professor!

  • @everaldofranco5922
    @everaldofranco59222 жыл бұрын

    Embora eu esteja estudando para a área social, necessito, às vezes, agregar leitura de Lei Orgânica de determinado município. E, conforme vemos, esse canal é uma fonte primordial de conhecimento em relação ao tema cujo professor nos passa didaticamente seus conhecimentos. Excelente!

  • @steniomagno5794
    @steniomagno57948 жыл бұрын

    Ótimas explicações!!

  • @paulapm1718
    @paulapm17184 жыл бұрын

    Excelente aula! Parabéns... 👏👏👏👏

  • @hellenaraujo2370
    @hellenaraujo23707 ай бұрын

    que aula incrivel professor parabens

  • @helciofrancofranco9325
    @helciofrancofranco93256 жыл бұрын

    É isso mesmo!! Professor excelente!!

  • @adrieledzindzik7856
    @adrieledzindzik78564 жыл бұрын

    Excelente explicação. Obrigada por compartilhar.

  • @reginafanfa7013
    @reginafanfa70132 жыл бұрын

    Aula Perfeita! Parabéns.

  • @viviansodre670
    @viviansodre6704 жыл бұрын

    Perfeita sua aula. Estou estudando para TJRJ/ 2020. Bora focar...💗

  • @pedrogomes4086
    @pedrogomes40865 ай бұрын

    Melhor aula ! Muito melhor que as plataformas

  • @luceliaschirrmann7670
    @luceliaschirrmann76704 жыл бұрын

    Muito legal! Muito obrigada por está aula que está contribuindo para nossa aquisição de conhecimento e orientação acerca do Direito Ambiental!

  • @tamiresoliveira4458
    @tamiresoliveira44586 жыл бұрын

    Professor suas aulas são ótimas, parabéns

  • @warleiferreiradasilva4116
    @warleiferreiradasilva41167 жыл бұрын

    vc é muito bom,obrigado

  • @gabrielalex8094
    @gabrielalex80942 жыл бұрын

    Eu vi a Súmula Vinculante 38 tratamento do mesmo tema sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. O senhor é 1000 professor.

  • @flaviama100
    @flaviama1003 жыл бұрын

    Obrigada, aulas excelentes!

  • @joaovictorlisboa3241
    @joaovictorlisboa32418 жыл бұрын

    Muito bom!!

  • @luanvelozo3152
    @luanvelozo31526 жыл бұрын

    Professor o senhor é um legítimo ativista que promove a efetiva mobilidade social. Obrigado!

  • @andresantos1912

    @andresantos1912

    Жыл бұрын

    "um legítimo ativista que promove a efetiva mobilidade social" ?? kkkkkkkkk EM RESUMO: PROFESSOR CONTRIBUI PARA O PROGRESSO SOCIAL.

  • @annakarolynaalves6505
    @annakarolynaalves65055 жыл бұрын

    Depois de ler horas assisti essa aula maravilhosa e entendi tudo 😍

  • @drogariaparaopovo3179
    @drogariaparaopovo31795 жыл бұрын

    otimo professor, didatica muitooooo boa

  • @MrAdilson54321
    @MrAdilson543216 жыл бұрын

    Agradeço ao professor Emerson e à Editora Atualizar"

  • @allexdecampos5783
    @allexdecampos57837 жыл бұрын

    Excelente instrução(aula).

  • @alessandrajaquelinedefreit149
    @alessandrajaquelinedefreit1494 жыл бұрын

    Excelente professor!!

  • @thiagocontibr
    @thiagocontibr Жыл бұрын

    Complementando sobre o funcionamento do comércio local: Súmula 19, STJ: a fixação do horário bancário, para atendimento ao publico, é da competência da União. A fixação do horário de funcionamento dos bancos é estabelecida pela União, a quem compete ditar as normas gerais relativas à organização do sistema financeiro (CF, art. 24, I), não cabendo ao Município legislar de modo diverso.

  • @dionepereira1492
    @dionepereira14922 жыл бұрын

    Muinto obrigado grande abraço aula exelente. Força e honra Gratidão

  • @claudiajanainateixeiracard2642
    @claudiajanainateixeiracard26424 жыл бұрын

    Ótima aula, adorei.

  • @felip_ear
    @felip_ear Жыл бұрын

    Melhor aula de direito constitucional.

  • @thalissoncarvalhosilva1461
    @thalissoncarvalhosilva14612 жыл бұрын

    OBRIGADO PROFESSOR!!!

  • @cleyanealbano6902
    @cleyanealbano69023 жыл бұрын

    Obrigada professor

  • @jaquelinenascimento5166
    @jaquelinenascimento51664 жыл бұрын

    👏👏👏👏otima aula.

  • @Oseiasoliveira2318
    @Oseiasoliveira2318 Жыл бұрын

    Esse mineiro arrebenta!!!

  • @hildamaria6543
    @hildamaria65433 жыл бұрын

    Muito obrigada, muito bom

  • @sindyaraujo4467
    @sindyaraujo44674 жыл бұрын

    Aula excelente .

  • @luasagario6192
    @luasagario61922 жыл бұрын

    Obrigado 🙏

  • @Wender2024
    @Wender20244 ай бұрын

    MUITO BOM SEUS VIDEOS

  • @laislacerda8825
    @laislacerda88257 жыл бұрын

    Excelente!1

  • @edu655
    @edu6554 жыл бұрын

    Esse é o cara!!!

  • @valmirdasilvamedeirosbarbo7531
    @valmirdasilvamedeirosbarbo75318 жыл бұрын

    show de bola legal

  • @thaisyuanadecarli7026
    @thaisyuanadecarli7026 Жыл бұрын

    muito bom!

  • @adrianacangussu9902
    @adrianacangussu99024 ай бұрын

    assistindo a esse vídeo 8 anos depois e o cara é o PICA do direito constitucional!!!

  • @patriciasantos3409
    @patriciasantos34092 жыл бұрын

    Parabéns otima aula

  • @caugustoportelajr8821
    @caugustoportelajr88214 жыл бұрын

    Ótima aula!! 👍

  • @annecarolinenascimentogonc4217
    @annecarolinenascimentogonc42173 жыл бұрын

    Ótima aula!

  • @henriquediasmarin6402
    @henriquediasmarin64025 жыл бұрын

    já cheguei metralhando o like

  • @dionepereira1492
    @dionepereira14922 жыл бұрын

    Maringa Paraná obrigado

  • @marciosilveira628
    @marciosilveira6285 ай бұрын

    Muito bom

  • @renascermoveismoveis461
    @renascermoveismoveis4614 жыл бұрын

    NOTA 10.....

  • @alexgomesferreira7104
    @alexgomesferreira7104 Жыл бұрын

    Professor, leis de criação de destrito é competência exclusiva do executivo. Ta na constituição estadual de MT

  • @antoniofranciscorodriguesd4869
    @antoniofranciscorodriguesd48692 ай бұрын

    Ótimo 👍

  • @camilakraft9331
    @camilakraft93318 жыл бұрын

    ótimo

  • @Santos-nt3jd
    @Santos-nt3jd6 жыл бұрын

    *Você é muito objetivo em suas aulas :3 continue assim, querido*

  • @editoraatualizar

    @editoraatualizar

    6 жыл бұрын

    Obrigado Thamy. Estamos com uma campanha de financiamento coletivo no Apoia-se. apoia.se/editoraatualizar

  • @jaquelinenascimento5166
    @jaquelinenascimento51664 жыл бұрын

    Boa 🌙

  • @Observer_360
    @Observer_3606 жыл бұрын

    3:50 E a súmula vinculante 49: "Ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área". Não veda exatamente isso sobre o município estabelecer distância entre postos de combustíveis?

  • @eduardomaia506
    @eduardomaia5067 жыл бұрын

    O CN poderá tb recusar a criação de Estado ( Ato Discricionário). Correto ?

  • @camii5698
    @camii56986 жыл бұрын

    ola aguem poderia me informar se os incisos I e II se aplicam ao funcionamento dos bancos?

  • @Georgeanejo
    @Georgeanejo5 жыл бұрын

    Professor, sobre horário de banco? Competência da União, correto?

  • @coisinhasdanina2462
    @coisinhasdanina2462 Жыл бұрын

    👏👏👏👏👏🙏

  • @laramonteiro9370
    @laramonteiro93704 жыл бұрын

    👏👏👏👏

  • @karenmoraessoares2542
    @karenmoraessoares25426 жыл бұрын

    Existe algum motivo para a parte I e a parte II estarem invertidas na playlist CF/88 - Organização do Estado (Arts. 18 a 43) ou foi só uma falha mesmo? #soufãdaeditoraatualizar

  • @iracitiagodesouza8597
    @iracitiagodesouza8597 Жыл бұрын

    Boa noite!

  • @RONALDOSANTOS-fq8ew
    @RONALDOSANTOS-fq8ewАй бұрын

    Aula Top

  • @editoraatualizar

    @editoraatualizar

    Ай бұрын

    Obrigado. Prof. está no IBest. Bora votar: ibest.vote/680649032

  • @joserivairmarcondes1952
    @joserivairmarcondes19524 жыл бұрын

    Porém se o comércio local, na minha cidade, tem uma filial de redes de um hipermercado em nível de estado, essa filial segue o horário local, ou é outro horário, em nível estadual?

  • @MrMguido
    @MrMguido6 жыл бұрын

    O sr não versou sobre o artigo 2°, talvez tenha esquecido-se, também...

  • @Willrap
    @Willrap4 жыл бұрын

    Esse conteúdo de competência e autonomia municipal é para qualquer município do país?

  • @15leko
    @15leko2 жыл бұрын

    Essa competência é tanto do legislativo, quanto do executivo ?

  • @pedrinhojose5847
    @pedrinhojose58474 жыл бұрын

    Professor, a intervenção militar no âmbito federal, onde nos últimos acontecimentos, se tem falado muito à respeito, ela é constitucional ou inconstitucional?

  • @sandrovarjao6450

    @sandrovarjao6450

    4 жыл бұрын

    Cara eu acredito que seja inconstitucional.

  • @jacksonmichael5690
    @jacksonmichael56908 ай бұрын

    2X 🏆🏆🏆 🎯

  • @gabrielameneses1439
    @gabrielameneses14395 ай бұрын

    e o que é distrito no município?

  • @gabrielaviana8714
    @gabrielaviana87146 жыл бұрын

    Qual seria o principio da autonomia municipal pof?

  • @LucasSilva-bf8ws

    @LucasSilva-bf8ws

    6 жыл бұрын

    Auto-Organização Poder de auto-organização Poder de auto-governo Poder normativo próprio ou autolegislação Poder de autoadministração

  • @amiguinho4872

    @amiguinho4872

    6 жыл бұрын

    A sua autonomia baseia-se na capacidade de: • Auto-organização: É a capacidade de se auto-organizarem por meio de suas leis orgânicas municipais; • Autolegislação: É a capacidade de editar suas próprias leis na medida de sua competência; • Autogoverno: É a capacidade de eleger seus próprios governantes (prefeito, vice-prefeito e vereadores); e • Autoadministração: É a capacidade de exercer atribuições de natureza administrativa, tributária e orçamentária.

  • @talitafavero5392
    @talitafavero53928 жыл бұрын

    já tem súmula vinculante.

  • @mirandacarine
    @mirandacarine3 жыл бұрын

    like like galera

  • @pensadorescriba4454
    @pensadorescriba4454 Жыл бұрын

    Art. 30. Compete aos Municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local; II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; III - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei; IV - criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual; V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; (Redação dada pela EC n. 53/2006) VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

  • @michaelkylow4411
    @michaelkylow44117 жыл бұрын

    Gente! Ele fez aulas sobre fusão, cisão e transformação?

  • @michaelkylow4411

    @michaelkylow4411

    7 жыл бұрын

    Encontrei!!! Obrigado pelo suporte e pelas aulas excepcionais, caro professor. Seus vídeos, como não tenho condições para bancar cursinhos no momento, são meu único mecanismo de estudo de Direito. Grato!

  • @pamilasoares9240
    @pamilasoares92402 жыл бұрын

    Eu quero assistir todos os vídeos do início e tome perdida eu vou abrir mão sequência mas a sequência não faz parte do 123 assim por diante

  • @Guifross
    @Guifross3 жыл бұрын

    Muito boa aula. Só discordo da parte em que o Professor diz que a divisão política dos Municípios é feita em distritos. A divisão dos Municípios em distritos ou subprefeituras, a meu ver, é administrativa, e não política. Se alguém souber mais sobre isso, comente. Parabéns ao Professor!

  • @joserivairmarcondes1952
    @joserivairmarcondes19524 жыл бұрын

    Olá, professor tudo bem?

  • @rodrigoportela1984
    @rodrigoportela19845 жыл бұрын

    Os dislikes são dos concorrentes que vendem carão um curso de qualidade inferior! Inveja é foda!

  • @herikasagica1668
    @herikasagica16685 жыл бұрын

    essa competencia seria excluvisa ou privativa?

  • @panddora07

    @panddora07

    5 жыл бұрын

    Boa pergunta! Também gostaria de saber.

  • @LHTAVARES
    @LHTAVARES6 жыл бұрын

    lilke

  • @josegilsonferreiradossanto5767
    @josegilsonferreiradossanto57674 жыл бұрын

    Quem e você

  • @manoelmoreira84
    @manoelmoreira843 жыл бұрын

    Neco

  • @SavioCoelhoBarros
    @SavioCoelhoBarros3 ай бұрын

    Professor é ótimo, só achei que ele é muito redundante e acaba demorando muito para chegar no ponto certo, como se fosse um roteiro de filme de arrastando para não acabar o que já sabemos.

  • @fernandacoelho5291
    @fernandacoelho52912 жыл бұрын

    muito bom!

  • @DenizeCp
    @DenizeCp3 жыл бұрын

    Muito bom!

  • @lenilsantos6486
    @lenilsantos64862 жыл бұрын

    Muito bom