Direito Doméstico

Direito Doméstico

O Canal Direito Doméstico (www.direitodomestico.com.br) é especializado na legislação trabalhista e previdenciária relacionada às diaristas de residência, donas-de-casa, empregadores e empregados domésticos.

Пікірлер

  • @SandraEvangelista-ko2oq
    @SandraEvangelista-ko2oq5 сағат бұрын

    Se o patrão combinou dessa forma e já está tudo certo entre ambas as partes , se em cima da hora o patrao chegar e falar que não vai ser mais dessa forma o empregado pode se recusar a aceitar ?

  • @SandraEvangelista-ko2oq
    @SandraEvangelista-ko2oq5 сағат бұрын

    Como funciona as férias antecipadas?

  • @vaniabrito4342
    @vaniabrito43424 күн бұрын

    Aí depois acontece um Acidente com a criança vão culpar a emprego, me diz como uma empregada doméstica vai da conta de cuidar da casa e de criança ao mesmo tempo?

  • @analima7963
    @analima79635 күн бұрын

    Muito importantes suas publicações. Agradeço.

  • @joseafonsorocha2265
    @joseafonsorocha226511 күн бұрын

    Esta Repúbliqueta ZUMBÍ brasil de BOSTAS se transformou mesmo numa verdadeira MERDA, até parece que velhos recebem isso, NÃO RECEBE NEM PELO SEU TRABALHO. Apesar de velho forneci PORTÕES BASCULANTE esquadrias metálicas e outros serviços para um galpão revendedora de pneus GOODYEAR em 2014, até hoje não recebi os portões estão lá funcionando perfeitamente. Investi minhas economias, os reais da venda de um táxi e ainda peguei empréstimo com agiota para ter condições de fazer este serviço, apresentei tudo que pediram inclusive testemunha, fizeram uma audiência por vídeo que foi uma tremenda palhaçada por via celular com velhos quase surdo acima de 60 anos, aquilo foi a palhaçada do século, ESTOU COM 72 ANOS E NÃO RECEBI POR ESTE SERVIÇO FORNECIDO EM 2014. É ESTE O DIREITO DOS VELHOS NESTA REPÚBLIQUETA ZUMBÍ BRASIL DE BOSTAS, SOMOS FEITO DE ESCRAVOS E AINDA OBRIGADO A TRABALHAR DE GRAÇA SEM TER A QUEM RECORRER.

  • @LuciaSilva-vf9bd
    @LuciaSilva-vf9bd11 күн бұрын

    Bacana tudo isto!!

  • @cjafsfb2508
    @cjafsfb250816 күн бұрын

    Parabéns Dr.Paulo, excelente seu trabalho

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSouto15 күн бұрын

    Muitíssimo Obrigado, procuramos passa o melhor para os nossos telespectadores

  • @lucianalaw1919
    @lucianalaw191918 күн бұрын

    Lembrando que acordamos isso desde o início

  • @lucianalaw1919
    @lucianalaw191918 күн бұрын

    Minha empregada recebia folhas todas as segundas e um domingo e tinha uma carga horária total de menos de 44 horas semanais mas agora ela viu que tem que ter folgas aos domingos e está me chantageando, botando atestado e faltando dizendo wue devo a ela pq não deveria ter trabalhado aos domingos. Não faço nada errado . Se errei foi por desconhecimento. O que devo fazer para resolver. Temo pela vida dos meus filhos.

  • @julianamoreiramoreira586
    @julianamoreiramoreira58621 күн бұрын

    Quando o preso sai em liberdade e depois de 8 meses ele volta pra cadeia o filho tem direito a receber o auxílio reclusão ??

  • @lourdessimongini2666
    @lourdessimongini266622 күн бұрын

    comprar remédios comprar contralando

  • @lourdessimongini2666
    @lourdessimongini266622 күн бұрын

    paraguaçu paulista interior São só sozinho

  • @lourdessimongini2666
    @lourdessimongini266622 күн бұрын

    Lourdes simongini terei rim faço hospital dás clínica São Paulo recebe 2009 psiquiatra

  • @Aniinha6196
    @Aniinha619624 күн бұрын

    A gente só tem serventia em quanto estamos trabalhando, si caso você ficar doente, além dos problemas de saúde vc precisa si preocupar com a mudança de casa e aluguel, não é questão de querermos ser donos da casa, mas si em quanto temos serventia somos os melhores profissionais, e a família demonstra “carinho” por você, isso muda do dia pra noite quando vc pode ser descartado e chutado da casa…

  • @severinoalbanyferreiradasi284
    @severinoalbanyferreiradasi28424 күн бұрын

    Recebo uma pensão por morte da primeira esposa,tenho dois filhos e a esposa no craz.esta 2800.00.de renda tenho uma filha com esquizofrenia tem direito? A pensão por morte e excluída?

  • @katiagomes6010
    @katiagomes601025 күн бұрын

    Simples e perfeita explicação. Assisti dois antes. Mas esse foi o melhor.

  • @priscilamuronagapereira606
    @priscilamuronagapereira60625 күн бұрын

    Olá! Tenho uma empregada doméstica que afastou por 15 dias, voltou a trabalhar 1 dia, e no dia seguinte pegou um atestado de 45 dias. A perícia do INSS ainda não foi agendada. Quem paga o salário dela neste período?

  • @user-fk5ql8jk4z
    @user-fk5ql8jk4z27 күн бұрын

    👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

  • @caiqueferreira3994
    @caiqueferreira399428 күн бұрын

    👏👏👏👏

  • @klebervelosodesouzaveloso719
    @klebervelosodesouzaveloso71928 күн бұрын

    Parabéns Paulo s

  • @rosealves2916
    @rosealves291628 күн бұрын

    e que mora sozinho como que faz a divisão do salário rose

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSouto26 күн бұрын

    Neste caso a renda per capita familiar é o que esta pessoa ganha

  • @marianazaresouza2895
    @marianazaresouza2895Ай бұрын

    Adorei o video muito bem explicado, parabéns!

  • @marianazaresouza2895
    @marianazaresouza2895Ай бұрын

    Uma dúvida trabalho 25 horas semanais. Vou receber as férias com valor referente aos 18 dias ou referente aos 30 dias?

  • @gildasiorodriguesvoceconse7408
    @gildasiorodriguesvoceconse7408Ай бұрын

    Empregado doméstico é visto pelo patrão (muitos deles) como escravo.. triste isso.

  • @mariadefatimavieiravieira5432
    @mariadefatimavieiravieira5432Ай бұрын

    Quero saber, a patroa viaja 2 dias, eu tenho que pagar sses dois dias

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    Sim, mas tem que haver uma acordo escrito entre as partes

  • @nilzasantos784
    @nilzasantos784Ай бұрын

    Doméstica tem direito a PIS

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    Infelizmente não

  • @mariajosebeneditobraga5393
    @mariajosebeneditobraga5393Ай бұрын

    Parabéns Dr Paulo muito obrigada

  • @BrunaTadim
    @BrunaTadimАй бұрын

    Capeta os seres humanos eu acho que os seros humanos sao pior do que o diabo

  • @elziracosteira8313
    @elziracosteira8313Ай бұрын

    Bastante explicativo, 👏👏👏👏👏👏👏👏.

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    Espero ter ajudado

  • @Alnmaia21
    @Alnmaia21Ай бұрын

    Tou com a declaração de renúncia que a empresa me deu !! Devo assinar?

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    Se você não vai receber deve assinar

  • @claudeanenalva9348
    @claudeanenalva9348Ай бұрын

    Me chamo claudeane meus patrão que vão viajar o mês que vem vão passar 10 dias

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    O que você pretende saber?

  • @claudeanenalva9348
    @claudeanenalva9348Ай бұрын

    Meus patrão vai viajar vai passar 10 dias fora e disse que não vai me pagar os dias que eu não vou trabalhar

  • @nilzasantos784
    @nilzasantos784Ай бұрын

    A doméstica tem obrigação de levar o cachorro para passear

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    Esta atividade está dentro de suas atribuições

  • @silvalidiane3834
    @silvalidiane3834Ай бұрын

    ❤😂🎉😢😮😮😮😅😅😊😊

  • @mariajosebeneditobraga5393
    @mariajosebeneditobraga5393Ай бұрын

    Dr meus patrões pedem que eu fique com o meu celular por perto pq si eles precisarem fala comigo eu atende .Pq as pessoas si desfizeram dos telefones fixos algumas inclusive eles.quando celular toca eles me fala seu celular ta tocando vai atender.E também pra ver receita no KZread mais o celular esta certíssimo.Muito obrigada tenho aprendido muito com o senhor .E com o senhor Avelino do canal doméstica legal Deus abençoe a vida de todos vcs ❤.

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    Disponha Sempre!

  • @jeanemartins2512
    @jeanemartins2512Ай бұрын

    Trabalho em uma residência, durmo de segunda a sexta saio no fim do dia tenho direito ao vale transporte?

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    Sim, mas lembre-se que ´para ter direito ao vale-transporte o seu patrão vai descontar 6% do valor do seu salário

  • @jeanemartins2512
    @jeanemartins2512Ай бұрын

    Minha patroa ela não desconta meu INSS eu recebo sem desconto de nada

  • @CarinaFalcao
    @CarinaFalcao2 ай бұрын

    No campo empregados, não consta o opção "substituir empregador"

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    Não entendi sua dúvida

  • @adilsonadjancontabil5981
    @adilsonadjancontabil59812 ай бұрын

    eSocial doméstico - consigo retificar a data da contratação/admissão do ano 2019 no leaute novo? (a partir de 2021)??

  • @mariajosebeneditobraga5393
    @mariajosebeneditobraga53932 ай бұрын

    Eu não trabalho sábados faço as 44 de segunda a sexta feira pq quando trabalho aos sábados não recebo hora extra .trabalhava de segunda a segunda, feriados também cansei a 40 anos estou com 60 e só vou aposentar pela idade só agora tenho carteira assinada.

  • @Renata-pn4ps
    @Renata-pn4ps2 ай бұрын

    Vai para p**** vai para casa do c****** empregada doméstica coitada sofre nesse Brasil o último patrão que veio falar para mim não usar meu celular no trabalho eu mandei ele toma no collll mais rapaz depois desse dia eu fui atender meus clientes ganho mais ninguém me humilha ninguém enche meu saco e eu trabalho com meu celular.kkkk

  • @Renata-pn4ps
    @Renata-pn4ps2 ай бұрын

    É por essas e outras que eu parei de trabalhar em casa de família e fui fazer programa ganho mais e não preciso me humilhar para ninguém.kkkkk

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    Bom proveito

  • @Renata-pn4ps
    @Renata-pn4ps2 ай бұрын

    Engraçado que aí você não fala que os empregados domésticos têm que ter horário para entrar e para sair tem que ter café da manhã tem que ter horário de almoço muita das empregadas domésticas eu não tenho horário de almoço nem muito menos nem café vai te lascar.

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    Vou não

  • @shefiron
    @shefiron2 ай бұрын

    Pode me tirar dúvida? Recebi notificação na carteira digital de alteração salário no dia 23/04 hoje dia 06/05 ainda não aparece no registro a alteração poderia me explicar se ele fizeram a alteração pra uma data futura? Ou app demora pra atualizar essa informação?

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    a atualização é demorada

  • @wertonjp
    @wertonjp2 ай бұрын

    A empregada se afasta por 120 dias… quem paga ela nesse afastamento? O pai empregado doméstico se afasta por 5 dias… quem paga ele?

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    Posso lhe garantir que não é do empregador doméstico. O INSS baixou o Ofício-Circular nº 31, de 04.06.2019, e nele consta que o INSS não paga auxílio-doença quando o afastamento do segurado é inferior a 15 dias, exceto no caso de acidente de trabalho, mas também não diz quem vai pagar no caso do segurado empregado doméstico, não diz porque a legislação é clara no caso desses segurados, que se afastam do trabalho, por motivo de doença (Art. 72, inciso I, do Decreto nº 3.048/99), por prazo inferior a 15 dias. Vejamos o que diz a legislação: Decreto nº 3.048/1999 Art. 71. O auxílio por incapacidade temporária será devido ao segurado que, uma vez cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, conforme definido em avaliação médico-pericial. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020) Art. 72. O auxílio por incapacidade temporária consiste em renda mensal correspondente a noventa e um por cento do salário de benefício definido na forma prevista no art. 32 e será devido: (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020) I - a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade para o segurado empregado, EXCETO O DOMÉSTICO; (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999) (g. nosso) Consta neste inciso “exceto o doméstico”, porque o empregador doméstico não é uma empresa, cuja à responsabilidade pelo pagamento dos primeiros 15 dias de salário pelo afastamento por motivo de doença é dela, como previsto no artigo 75, cuja transcrição faremos adiante. II - a contar da data do início da incapacidade, PARA OS DEMAIS SEGURADOS, desde que o afastamento seja superior a quinze dias; (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020) (g. nosso) Aqui está excluído o doméstico, como previsto no inciso I, do artigo 72, acima transcrito. Art. 75. Durante os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de incapacidade temporária, COMPETE À EMPRESA PAGAR O SALÁRIO AO SEGURADO EMPREGADO. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020) § 1º - CABE À EMPRESA que dispuser de serviço médico próprio ou em convênio o exame médico e o abono das faltas correspondentes aos primeiros quinze dias de afastamento. (g. nosso) § 2º - Quando a incapacidade ultrapassar o período de quinze dias consecutivos, o segurado será encaminhado ao INSS para avaliação médico-pericial. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020) Se neste artigo consta categoricamente que, “durante os primeiros quinze dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de incapacidade temporária, compete à empresa pagar o salário ao segurado empregado”, logo, não resta dúvidas que no caso dos segurados empregados domésticos, continua sendo de responsabilidade do INSS o pagamento do auxílio-doença a partir do primeiro dia do afastamento temporário, por força do inciso I, do artigo 72, do Decreto nº 3.048/99. Se não for assim, o empregado doméstico será o único segurado do INSS que não poderá adoecer por menos de 15 dias, já que o INSS não quer ter a responsabilidade de lhe pagar um auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, e o empregador não tem a responsabilidade de pagar salário ao seu empregado doméstico, por total falta de imposição legal, quando ele apresenta um atestado médico que lhe autoriza o afastamento temporário do trabalho por motivo de doença, por menos de 15 dias, . No eSocial você registra no “Afastamento Temporário” o “código 03 - Acidente/doença não relacionada ao trabalho”, que o sistema já calcula os dias que o empregado fica afastado com a responsabilidade do INSS pelo pagamento.

  • @mariajosebeneditobraga5393
    @mariajosebeneditobraga53932 ай бұрын

    Obrigada por suas explicações mais graças a Deus derem direito pra nós domésticos.pq eu trabalhava de os 7 dias feriado não tinha carteira assinada não tinha nada glória a Deus pessoas pensaram na categoria Deus abençoe poderosamente.

  • @wertonjp
    @wertonjp2 ай бұрын

    Eo dia da consciência negra?

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    Passou a ser feriado nacional

  • @wertonjp
    @wertonjp2 ай бұрын

    Um cuidador pode ser legalmente diarista se vier dois dias por semana fazendo 24 horas cada dia? Exemplo: vem na segunda-feira meio-dia dia e sai na terça-feira meio-dia; e vem na quinta-feira meio-dia e sai na sexta-feira meio-dia Ou nesse caso ele deve ser considerado como com vínculo de emprego doméstico, já que esteve no trabalho quatro dias (segunda, terça, quinta, sexta)? Então a única forma de ter legalmente cuidador diarista todos os dias seria contratar 7 profissionais?

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSouto2 ай бұрын

    Essa jornada para uma diarista não existe, é uma forma de tentar burlar a legislação

  • @wertonjp
    @wertonjp2 ай бұрын

    @@DireitoDomesticoPauloSouto eu me enganei… seria das 19h até 7h da manhã seguinte… ou seja, 12 horas… esse profissional pode vir duas vezes na qualidade de diarista sem que isso configure vínculo doméstico? Mesmo qie vindo duas vezes acabe prestando serviço em quatro dias (já que sempre vira a meia-noite)?

  • @iuryoliveira8374
    @iuryoliveira83742 ай бұрын

    Excelentes explicações! 👏👏

  • @CastArretado
    @CastArretado3 ай бұрын

    👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽

  • @leilaviana7552
    @leilaviana75523 ай бұрын

    Eu trabalho meio período com babá e minha patroa me avisou antes que iria viajar de férias por 15 dias, mas me pagou nada, nem o salário adiantado e nem 1/3 do meu salário e qndo voltou perguntou como foi minhas férias e se eu fui pra algum lugar, eu respondi que não fui viajar. Como eu iria viajar sendo que não tinha dinheiro porque ela não me pagou nada. Tá certo isso? Estou preocupada de qndo chegar minhas férias ela só me dar 15 dias pois pra ela eu já tirei os 15 dias qndo ela tirou férias. Ela pode fazer isso! Lembrando que eu já estou aposentada e não trabalho com carteira assinada.

  • @leilaviana7552
    @leilaviana75523 ай бұрын

    Corrigindo: ...ela não me pagou nada.

  • @DireitoDomesticoPauloSouto
    @DireitoDomesticoPauloSoutoАй бұрын

    Ela não pode agir desta forma

  • @robertobarbosa9506
    @robertobarbosa95063 ай бұрын

    Sou empregado doméstico ,minha patroa vai viajar e ficar dois meses fora ,só que eu não receberei nada nesses meses sou obrigado a aceitar isso e qdo ela voltar quer eu volte a trabalhar como fica esses dois meses que não recebi nada