Com mais de 15 anos de experiência em consultorias jurídicas preventivas na área de Propriedade Intelectual e Direito Digital, Elisângela Menezes, a Dra. Elis, é advogada e jornalista profissional, perita judicial, professora universitária, palestrante, pesquisadora e autora de publicações jurídicas sobre o tema. Atua diretamente junto a autores, compositores, influencers, empresários e empreendedores culturais e digitais.
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Пікірлер
# Postei uma música no KZread de minha autoria, ela está protegida de alguma forma pelo KZread,como um registro em meu nome para que não seja roubada por outros e colocada em seu nome?
Quando já se passaram os 70 anos após a morte do autor mas a obra não aparece no site do governo que você cita no vídeo. A obra está em domínio público? Ou precisa esperar entrar para o catálogo do site?
Se cumpriu o prazo de 70 anos da morte do autor, já está em domínio público, independentemente de entrar ou não no site. 😉
Esclarecedoras essas informações.
Muito obrigada
Muito bom! 👏🏼 Sabe me dizer se já existe debate judicial ou acadêmico acerca do tema?
Ainda não, mas terá em breve...😉
Ótima explicação, parabéns 😊 muito obrigado
Gratidão. Continuem acompanhando o canal! 🌷
Parabéns...gostei demais das orientações pois estou adaptando um curta metragem baseado na história de charles Perrault chapeuzinho vermelho e estava com duvidas sobre os dirvitos de uso da obra. Obrigado!
5fupy7h4ggtggjrgktegirgj😢😢😢😢🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬
Excelente conteúdo, professora! Obrigado!
Como faço para adquirir o livro? Obrigado!
Eu é que agradeço. Espero que continue por aqui! 🌷
Estava precisando dessas dicas
Que bom que pude ser útil 😊
Maravilhosa explicação 👏👏👏👏👏👏👏
Gratidão
Bem claro. As regras brasileiras, na linha de Berna, são bem mais simples de entender. Com as dos EUA, embora mais intrincadas, você se habitua com o tempo. O pior é quando tem-se de cruzar as duas. Como tradutor, deparo-me muito com obras daquele famoso interstício 1925 - 1963/1977, que comporta dois casos: • Se um trabalho foi publicado pela primeira vez nos Estados Unidos entre 1 de janeiro 1925 e 1977, e ele foi publicado SEM notas de direitos autorais, então ele está no domínio público. • Se um trabalho foi publicado nos Estados Unidos entre 1 de janeiro 1925 e 31 de dezembro de 1963 COM uma nota de direitos autorais, então ele está no domínio público APENAS SE os direitos autorais não foram renovados. Então todas aquelas obras originais em específico estão em domínio público nos EUA, mas ao mesmo tempo o autor não morreu a mais de 70 anos. Surge sempre a dúvida se pode se considerar em domínio público e fazer uma tradução inédita para o português ou não. O caso célebre são as obras disponibilizadas no site Gutenberg, que reúne as obras em domínio público no EUA. Se basta traduzir, e lançar livremente, qualquer obra ali presente, como muitos indicam. Daí, por precaução, você até entra em contato com os detentores e, por vezes, nem eles sabem o que fazer. "Autorizo? Não autorizo? E, mais complicado ainda, tenho sequer a prerrogativa de autorizar ou não? Já que essas obras em específico do catálogo estão em domínio público." Impasses das legislação internacional. Já desisti de vários projetos por precaução mesmo.
De fato os EUA demoraram muito a aderir à Convenção de Berna, o que criou uma lacuna de tempo complexa para administrar o domínio público no sistema americano do copyright
Dra., se a parte que recebeu a notificação do advogado, assinou concordando mas pagou somente uma parte, eu posso tentar nova conversação antes de o advogado ajuizar uma ação?
Eu não tenho como pagar advogado. Recebo bem mas estou endividada com doença de filho por alcoolismo e descontrole financeira .
Pode e deve haver diálogo e negociação neste caso, pois houve acordo mas a obrigação do devedor foi apenas parcialmente cumprida.
@@elisadvdra. Elisa, agradeço muito sua resposta.
Desculpe-me, doutora: o seu nome correto é dra. Elis.
Como fazer a inscrição co ECAD
É preciso se filiar em uma das associações que compõem o ECAD. A relação de opções está no próprio site do ECAD
Oiii, uma dúvida o ursinho pooh está em domínio público? Vejo página que diz que sim e outras que diz que não
Sim, o Ursinho Pooh (Winnie the Pooh) de A. A. Milne entrou em domínio público nos Estados Unidos em janeiro de 2022. No entanto, isso se aplica apenas à obra original e não às versões posteriores ou adaptações, como as feitas pela Disney, que ainda são protegidas por direitos autorais.
Sou compositor, e esse sistema de cobrança digital é necessário uma fiscalização urgente, como pode isso uma vergonha!!
Sim. É um sistema complexo e só vai melhorar com muita atuação e envolvimento dos autores
Olá! Tenho projeto com crianças Gostaria de saber onde devo registrar
Registrar não é necessário, mas é importante produzir prova de autoria do seu projeto, como explico no vídeo
Jogo essas notificações extrajudicial tudo no lixo.
Entendo e respeito. Mas em algum momento isso pode te gerar uma ação judicial
Nunca vi uma pessoa tão brilhante como essa Dra. Elis está de parabéns pela desenvoltura, sabe explicar como ninguém. Muito obrigado Dra. Elis pela brilhante informação. Abraço que Deus abençoe grandemente.
Muito obrigada 🌷 Fico muito feliz. ☺️
O Ecade deveria deixar de existir. Esta errado desde o começo.
Entendo e respeito, mas sem ele os autores musicais não receberiam absolutamente nada.
Muito obrigado pela palestra
Ganhei um projeto e vou tentar por em pratica em meu município
Eu é que agradeço pelo feedback
Traves de um.bom.advogado
E no caso das biografias não autorizadas o biografado tem direito a participação nos lucros?
Não tem não...deveria ter, não é mesmo?
E quando o Bandido com Aura de Legitimidade, ao invés de enviar a notificação, envia uma Milícia formada dentro da PF?
????
eu quero publicar Dom Casmurro, do Marchado de Assis, que está em dominio publico, posso usar uma edição de alguma editora que publicou recentemente?
Pode sim, mas tem que fazer sua própria diagramação e projeto gráfico.
Muito bom o conteúdo. Uma dúvida: cada autor da obra pode obter o seu certificado de forma individual, ou os três devem em conjunto fazer essa solicitação?! Isso pode ser na Biblioteca Nacional?!
O registro pode ser conjunto ou separado, desde que os autores mencionem uns aos outros em todos os registros. Pode ser sim na Biblioteca Nacional, mas é possível registrar também em cartório ou via blockchain.
@@elisadv muito obrigado!!
Se eu não pagar o Ecad, qual tipo de Sanção posso sofrer?
Pode ser processado pelo Ecad para pagar o valor na justiça com multa e juros
Muito obrigado pelo seu vídeo. Foi de grande ajuda!!❤
Obrigada pelo feedback!
Excelente orientação
Assistir o vídeo gostei muito vc saber fala quanto custa para registrar o um projeto que tenho em mente nunca fis iso antes? Mais eu tenho um projeto brilhante .
Não deixe de registra-lo!
Excelente, parabéns
nossa… ela mesma fala pra não pagar em espécie pros fiscais porque eles “embolsam o valor”… HAHAHAHAHAHAHAHA!!! ÓRGÃO SUPER CONFIÁVEL, SQN…
Na verdade Débora, não é uma crítica ao Ecad mas aos seres humanos. Infelizmente a desonestidade está por toda a parte.
É necessário um advogado rwsponder?
Não necessariamente, mas convém, porque quem notifica normalmente o faz por meio do advogado.
Olá Dra., parabéns pela “aula”! Procuro esclarecimentos sobre os direitos autorais de obras nas artes visuais, réplicas de esculturas. A Sra. também trabalha nesse ramo? Obrigado
Oi Willian, trabalho sim. Pode me chamar no 31-988373241
Drª Parabéns pelo conteúdo.
Muito obrigada ! 🌷
Posso adicionar fotos para ajudar na validação da minha contranotificação?
Pode sim. Quanto mais provas, melhor.
Como abrir conta bancaria em nome do coletivo ?
Não tem como, mas é possível nomear um diretor e pactuar que ele abrirá uma conta específica para o coletivo, em nome dele, mas prestando contas
Pode registrar uma revista digital na biblioteca
Pode sim!
O que vc acha do site " Registro de Obras" ?
Oi, não conheço. Há muitas empresas prestando este tipo de serviço atualmente.
Belas dicas, gostei ...
O que devo fazer, se alguém clonar meu projeto? Tendo a prova, onde devo me dirigir? Agradeço as informações. ❤
Neste caso, pode-se tentar uma negociação informal enviando notificação extrajudicial e se não resolver, acionar a Justiça
@@elisadv obrigada! 🌷
Uma dúvida e se o autor da foto for desconhecido ?
Em caso de autor desconhecido, pode-se usar a obra mencionando que ela é anônima, até que o autor apareça e prove que é autor. 😉
Uma dúvida , em uma foto . Os setenta anos contam apartir da morte de quem tirou a foto ou de quem apareceu na foto ?
Normalmente os 70 anos sao contados da morte do autor (quem fez a arte), mas no caso da foto, são 70 anos da primeira exibição pública da foto.
BOA TARDE! ACHEI A LETRA DA MUSICA NO SITE QUE VOCE CITOU, MAS NAO ACHEI O SOM. SERIA Ó ABRE ALAS DA CHIQUINHA GONZAGA. NAO SEI SE ELA ESTA EM DOMINIO PUBLICO.
O Direito Autoral sobre composições musicais abrange letra e melodia, mas sempre or meio de partitura ou cifra. Quando tem som é porque já foi feita uma gravação e sempre haverá um dono para esta gravação, não necessariamente o autor da composição
Top!!!
Poderiia me enviar um link como acessar via blokt ?
Recomendo entrar no site da Authora: www.authoradigital.com.br/
Boa tarde, Dr. Tudo bem? Simplesmente maravilhoso! Sou novo aqui no seu Canal, Dra Elis.
Seja bem vindo e muito obrigada pelo feedback.
Uma dúvida. Filmes entram em domínio público 70 anos depois da divulgação, certo? Então todos os filmes lançados até 1953, feitos em qualquer país do mundo, estão em domínio público no Brasil. É isso?
Olá. Não todos os filmes, mas somente aqueles lançados no Brasil, por força do princípio da territorialidade das leis.
Obrigado!@@elisadv
Muito bom!
Só acho que advogados poderiam usar uma linguagem mais simples ao entendimento, tratando-se de direitos
Estou de acordo e procuro fazer isso. No entanto o mercado, o meio empresarial e os tribunais às vezes não permitem simplificar como eu gostaria. Mas agradeço pelo feedback. 😉
Muito obrigado pelas dicas e esclarecimentos dra. Elis. O like e o comentário foi mínimo que poderíamos fazer para agradecer.
Muito obrigada pelo feedback! ❤️