Gravação do Webinar realizado no dia 27 de junho de 2024, copromovido pelo Centro PINUS e a ZERO que dá continuidade à parceria iniciada com o projeto Forestwatch e inaugura uma nova série dedicada à monitorização de políticas florestais.
Na sessão são analisados incentivos públicos com adesão na pequena propriedade: o projeto-piloto Vales Floresta, o Mosaico Agroflorestal e a Beneficiação de povoamentos de pinheiro-bravo com potencial para resinagem.
O painel de oradores é composto por entidades gestoras destes financiamentos e representantes dos vários beneficiários (Forestis, CNA e RESIPINUS), sejam agricultores ou proprietários florestais.
O Mosaico Agro-Florestal, uma das medidas apresentadas por Ivânia Ramos (Autoridade de Gestão do PEPAC no Continente), enquadra-se no PEPAC, o programa que sucede ao PDR2020. Esta intervenção beneficia indiretamente a floresta, na medida em que ajuda a manter a atividade agrícola nos territórios legalmente classificados como vulneráveis aos incêndios, onde predomina o minifúndio.
Neste caso, a pequena propriedade não foi impedimento para conceber uma ajuda tão simplificada que teve uma enorme procura pelos agricultores na campanha de pagamento único de 2023. Tanto que, a reprogramação da PAC proposta em fevereiro de 2024 reforçou em mais de 100 milhões de euros a dotação, o que irá permitir ajudar a manutenção de mais de 320 mil hectares de áreas agrícolas. O Mosaico Agro-Florestal é uma medida muito positiva e o seu impacto poderia ser expressivamente potenciado pelo alargamento da elegibilidade a parcelas florestais ou pela criação de uma intervenção equivalente para floresta.
Os mais de 800 proprietários que submeteram candidatura ao primeiro anúncio do projeto-piloto Vales Floresta, apresentado neste webinar por Teresa Mira (Fundo Ambiental) são um testemunho do interesse e necessidade desse tipo de apoios. Vários participantes do webinar testemunharam como os 0,3 hectares de área mínima os excluiu. Financiado pelo Fundo Ambiental, este apoio foi concebido para que o próprio proprietário preparasse a candidatura. No entanto, alguns sentiram necessidade de apoio e nem todos o encontraram. Uma das reflexões expostas no webinar foi um maior envolvimento do movimento associativo, assim como a necessidade de aumentar o valor de 600 euros por hectare, considerado insuficiente, em algumas regiões, para manter a descontinuidade de combustível durante o período de compromisso (5 anos).
Na medida “Beneficiação de povoamentos de pinheiro-bravo com potencial para resinagem”, exposta por Joana Figueiredo (Fundo Ambiental) destaca-se a sua capacidade de agregação graças a dois factos: usar como intermediário (e beneficiário) uma entidade com quem o proprietário já tem uma relação de confiança, como um resineiro ou uma organização de produtores florestais e a exigência de uma área (10 hectares) e de um procedimento burocrático compatíveis com a realidade.
A opinião unânime dos proprietários florestais e agricultores sobre os apoios apresentados no webinar é de que estes são a prova de como é possível conceber medidas acessíveis ao minifúndio e de que estes devem ter continuidade.
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