Quais os impactos do coronavírus no Direito do Trabalho? Os salários podem ser reduzidos? Os contratos de trabalho podem ser suspensos?
Estas e outras perguntas são respondidas no 30º Episódio do Supremo Cast!
Nossos apresentadores Bruno Zampier (@zampierbruno), Francisco Menezes (@proffranciscomenezes) e Carol Carlos (@carolsupremo) conversam sobre essa temática tão atual e relevante com dois especialistas na área: os professores Thiago Moraes (@thiagomoraesraso), Auditor-Fiscal do trabalho, e Chris Bruno (@dizaicb), advogada trabalhista.
Durante o bate-papo, foram feitas reflexões sobre a evolução do Direito do Trabalho, considerando a reforma trabalhista e as tantas mudanças ocorridas durante a atual pandemia, e abordados os seguintes temas:
-contexto legislativo atual, com a Lei 13.979/2020 e as Medidas Provisórias 927, 928, 936 e 946;
-o período de vigência dessas novas regras e a quem elas se destinam;
-as alternativas que o empregador pode tomar com relação ao seu empregado, tais como home office, teletrabalho, concessão de férias individuais e coletivas, antecipação de feriados e banco de horas;
-possibilidade de redução da jornada de trabalho, redução de salário e suspensão do contrato de trabalho;
-e se o empregador pode obrigar seu funcionário a fazer exames, quando retornar ao trabalho normal, para atestar seu estado de saúde.
A conversa foi embasada em princípios, em reflexões constitucionais e no posicionamento do STF sobre questões específicas.
Quer saber mais sobre este assunto tão urgente e importante? Aperte o play agora mesmo!
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