Recondução de servidor entre entes federativos distintos. Pode isso?
O instituto da recondução é bastante cobrado em provas e merece uma atenção.
Nesse vídeo, o professor Renério Castro analisa diversos aspectos relevantes da recondução, especialmente:
Pode ocorrer recondução antes de concluir o estágio probatório?
Pode ocorrer recondução de servidor que pediu vacância para ocupar emprego público?
Pode ocorrer recondução entre entes federativos diferentes?
Пікірлер: 38
Explicação perfeita mestre
perfeito, rei! obrigado!!!
Muito bom, aula top!
Excelente aula professor!! Sou analista judiciário do TRT e estava com essa dúvida há poucos meses, afinal tenho uma demamda judicial para tomar posse como advogado da CEF!!!
@soaresbeloluciana
2 жыл бұрын
Excelente, sou TJAA na JF e é importante demais, a gente até absorve melhor o conteúdo. Se der ruim, eu volto kkkk
@luandeabreucardoso6909
Жыл бұрын
Eduardo então servidor público estável que assumir emprego público pode ser reconduzido ao cargo de servidor público?
Excelente
eu sigo a legislação do cargo que deu a vacância ou do cargo atual ?
Professor, obrigado pela aula. Acredito que poderia ser abordada a situação de posses sucessivas. Exemplo pessoal: era TJA (tjsc, SC prevê a recondução), virei estável, tomei posse como AJ na JF, passei apenas um ano, depois posse como Procurador na PGM. Pelo que estudei, existe a manutenção da possibilidade de recondução ao cargo no qual me estabilizei (TJA), não sendo perdida a conexão com este pela posse sucessiva em cargos públicos diferentes. É um caso bastante interessante.
@maisUmBrasileiro2
6 ай бұрын
Queria saber também
Professor, obrigado pela aula. Você sabe dizer se o estatuto dos servidores do RJ preve a recondução?
Ótimo dia Empora a lei se refere a esfera federal , de forma subsidiária pode ser aplicado a esfera municipal , pois esse quando há previsão no estatudo a recondução poderá ser pedido a vacância após tomar posse , inclusive em outro município que também tem a previsão da recondução?
Eu, enquanto servidor federal reconduzido (federal - municipal- federal), acho q o mais complicado desse assunto é a parte do direito à lotação. Pesquisei muito na época, e n achei nd assertivo sobre isso. Poderia, depois, ser feito algum comentário sobre isso?
@evandrog.deq.campos8492
Жыл бұрын
Bom dia amigo, uma dúvida, seu ingresso na esfera municipal foi através de concurso ou seleção simplificada?
E se o novo cargo público não possui estágio probatório? (Os contratos públicos de professores estaduais por exemplo). Ainda é possível usar recondução para o cargo público anterior ?(sendo que o anterior já era estável).
Professor mas se for cargo municipal todaaaaa prefeitura deve aceitar a recondução? Pois o estatuto dos servidores de meu município está desatualizado e não consta vacância/recondução
A estabilidade é no serviço público, não no cargo. É possível que alguém que adquiriu estabilidade no cargo A, ingressou no cargo B e antes de concluir o estágio probatório, assumiu o cargo C. Ele pode ser reconduzido ao cargo Imediatamente anterior, isto é, o cargo B.
@antunespriscila23
Жыл бұрын
Olá. Eu postei essa dúvida nos comentários: "Uma dúvida: posso usufruir da vacância mais de uma vez? Por exemplo: sou estável em um cargo municipal e solicito vacância para um cargo estadual. Porém decido ser reconduzida para o cargo de origem - o municipal. E depois? Posso solicitar vacância novamente para outro cargo? Existe algum prazo a ser cumprido? Quem puder me auxiliar, agradeço!" Seria isso que elucidou? Pensei que necessariamente teria que ser reconduzida do cargo B para o A de origem, para em seguida assumir o cargo C, a fim de não perder o vínculo com o antigo cargo. Obrigada!
Indo de um cargo federal para um emprego público federal o tempo para pedir recondução fica só 3 meses (contrato de experiência)?
rapaz, se o cara ama petroleo e for p Petrobras, vai deixar de amar rapidinho...
O meu foi indeferido. Era estável no município e foi o Estado. Pedi a recondução p município e foi negada alegando que q lei municipal teria q pedir a suspensão p assumir cargo inacumulavel e eu pedi exoneração por isso n voltei (alegaram q n tinha mais vínculo e por isso n poderia voltar). Esse entendimento do STJ diz q tem direito independente do tipo de vacância solicitada, mas o ente público não é vinculado a essa decisão. Já passei em outro e n precisei mais disso
@caltin19
Жыл бұрын
Eu estou nessa situação, porém a minha será deferida, pois quando tomei posse no estado, pedi vacância no município e não exoneração.
fiquei com uma dúvida, sou funcionário público concursado de uma prefeitura, se eu fizer outro concurso em outra prefeitura, posso manter aberta a importece de ser reconduzido ao meu atual emprego ?
@thiagoferreira1664
3 ай бұрын
Também gostaria de saber
Olá, poderia me ajudar? Sou professor municipal estável em uma cidade, passei em um concurso na cidade vizinha, que é onde moro, na função de professor também. O estatuto do servidor do município onde trabalho contém a recondução. Posso solicitar o período de vacância do trabalho atual para assumir o novo concurso? O novo concurso exige uma declaração de que não possuo cargo público. E se caso eu não conclua o estágio probatório deste novo concurso, posso retornar ao anterior? Estou com dúvidas, me ajude. Aguardo resposta, desde já, grato.
@revisaoensinojuridico
Жыл бұрын
Wender, pode pedir a vacância por posse em outro cargo. Caso não conclua o estágio probatório, poderá voltar para o cargo anteriormente ocupado.
@wenderrossi544
Жыл бұрын
@@revisaoensinojuridico o que eu faço se a atual prefeitura recusar minha vacância, e se a próxima não querer me admitir por eu não ter exonerado?
@wenderrossi544
Жыл бұрын
@@revisaoensinojuridico tenho a sensação de que o pessoal do RH não sabem dessa possibilidade ou não querem aceitar.
Professor, pode me tirar uma dúvida? Analista de TRF que passa para peocurador de município. Pede vacância e sai. 2 meses depois ele falece. Quem paga a pensão aos dependentes? A União ou o Município?
@vassalagem1
2 жыл бұрын
A pensão por morte é paga pelo regime de previdência ao qual o servidor estava vinculado no fato morte. Aprofundando, não sei se no caso da pensão por morte existe a compensação de que fala o par. 9 do art. 201 da CF.
Uma dúvida, eu sou Servidor Público Estável e estou interessado por fazer um concurso para Emprego Público, CLT, futuramente eu posso pedir Recondução?
@moicardossan1
Жыл бұрын
Não. São regimes de contrato distintos.
Uma dúvida: posso usufruir da vacância mais de uma vez? Por exemplo: sou estável em um cargo municipal e solicito vacância para um cargo estadual. Porém decido ser reconduzida para o cargo de origem - o municipal. E depois? Posso solicitar vacância novamente para outro cargo? Existe algum prazo a ser cumprido? Quem puder me auxiliar, agradeço!
@canaldoro6387
Жыл бұрын
Sim. Pode solicitar a as vacância sempre que assumir outro cargo
Servidor efetivo readaptado , pode fazer outro concurso e se aprovado pode assumir a vaga com direito a recondução?
@revisaoensinojuridico
Жыл бұрын
Sim, um servidor público efetivo readaptado pode, em tese, fazer outro concurso e, caso seja aprovado, assumir a vaga desde que ela não exija uma nova readaptação que o servidor não possa exercer. Quanto à recondução, a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, prevê o direito à recondução no art. 30, § 4º, desde que o servidor não tenha sido readaptado em virtude de doença ou deficiência física ou mental que o incapacite para o exercício do cargo. Assim, caso o servidor efetivo readaptado esteja apto a exercer as atividades do novo cargo para o qual prestou concurso, ele poderá assumi-lo com direito à recondução em caso de extinção ou reorganização do órgão ou entidade em que estava lotado anteriormente, desde que não tenha sido readaptado em virtude de incapacidade para o exercício do cargo que poderia ter ocupado. É importante ressaltar que, antes de se candidatar a um novo cargo, o servidor deverá verificar se há alguma norma específica ou edital que restrinja sua participação no concurso em razão de sua condição de servidor público readaptado.
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O cara largar uma carreira de juiz pra voltar a ser advogado? Por melhor que seja o salário pago pela AGU, juiz tem garantias que um advogado não tem.