PROCESSOS TRABALHISTAS NO E-SOCIAL - Veja por dentro os campos a preencher!

Dia 01/10/2023, iniciou uma nova obrigatoriedade de envio de dados para o eSocial (Plataforma do Governo que visa unificar e padronizar o envio dos dados e garantir os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores).
Trata-se do envio dos dados dos Processos Trabalhistas e Acordos Judiciais finalizados, para fins de reconhecimento de vínculos, atualização da CTPS Digital e recolhimento de FGTS, INSS e Imposto de Renda sobre as verbas pagas!
Esta nova obrigatoriedade soma dados do setor jurídico e do Depto. Pessoal, e exige que ambos entendam as regras e prazos para que cumpram com a obrigatoriedade corretamente!
Nesta aula eu mostro o eSocial "por dentro" da aba Processos Trabalhistas e explico como realizar a Procuração Eletrônica, para terceiros que forem realizar o envio.
Estou com Turmas abertas para "Treinamento Pratico" , vamos fazer juntos 6 Processos Diferentes, e vou ensinar o passo a passo para identificar e codificar corretamente as informações!
Também Tenho Treinamentos específicos para Advogados Trabalhistas que vão precisar extrair os dados dos Processos e encaminhar para o responsável enviar (conforme regras do eSocial).
OBS: Nossa equipe de Consultoria está pronta para atender empresas na Terceirização do Envios destes arquivos de Reclamatória Trabalhista ao eSocial: nó fazemos para você!
Contato (19) 98216-9044
Abraços,
Luciana Ribeiro
Contadora
Consultora Trabalhista
Especialista em eSocial
Profa. PÓS / MBA Direito do Trabalho para Gestão de Pessoas
lucianaribeiro.cursos

Пікірлер: 55

  • @brunadealmeida6203
    @brunadealmeida62036 күн бұрын

    E quando o juiz determina que o recolhimento sera somente sibre as verbas remuneratórias, não sobre as parcelas que serao pagas ao funcionário como lançar?

  • @nicolerafaelaalvesprestes1885
    @nicolerafaelaalvesprestes188524 күн бұрын

    Olá, no caso de funcionário que faleceu devido a acidente de trabalho e o pagamento do acordo será feito para a família que entrou com processo (sendo que cada um ficou com um valor percentual), devemos informar o S2501? Como informar nesse caso?

  • @deejaydoni
    @deejaydoni2 күн бұрын

    boa noite! ação plúrima com cálculo homologado, posso lançar no esocial as contribuições e dados de cada um dos autores? como será que o sistema gera a guia de pagamento, uma consolidada ou uma pra cada autor? obrigado

  • @danielaoliveira3719
    @danielaoliveira371920 күн бұрын

    Excelente explicação Dra! Gostaria de saber se tem alguma multa quando o envio do evento S-2500 não é realizado dentro do prazo?

  • @lucianaribeiro.cursos2761
    @lucianaribeiro.cursos27618 ай бұрын

    Olá Larissa! Até 30/09/2023 o procedimento correto para recolhimentos sobre Processos Trabalhistas era: entregar GFIP 650 para INSS e FGTS, ou 660 só para FGTS. O INSS recolhia via GPS código 2909 (pessoa jurídica), o FGTS via GRF gerada na GFIP e o Imposto de renda via DARF comum.

  • @lucianaribeiro.cursos2761
    @lucianaribeiro.cursos27614 ай бұрын

    Olá! Se a Decisão foi definitiva, isto é, não houve nenhuma manifestação das partes após a Decisão e o Processo "passou em julgado" em 31/01/2024, o prazo para entrega do S-2500 era até 15/02/2024. Data inicial e data final do Processo é o período reclamado pelo trabalhador.

  • @LarissaMenegon
    @LarissaMenegon8 ай бұрын

    Boa tarde Luciana! Uma dúvida, antes do envio dos recolhimentos através do e-social, como era feitos esses recolhimentos? Exemplo: recebi a guia do pagamento bruto do processo via jurídico, repassei para o financeiro realizar o pagamento do boleto/depósito, após essa etapa o cálculo de recolhimento era feito como?

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    7 ай бұрын

    Olá Larissa! Até 30/09/2023 o procedimento correto para recolhimentos sobre Processos Trabalhistas era: entregar GFIP 650 para INSS e FGTS, ou 660 só para FGTS. O INSS recolhia via GPS código 2909 (pessoa jurídica), o FGTS via GRF gerada na GFIP e o Imposto de renda via DARF comum.

  • @selmasantos7596
    @selmasantos75963 ай бұрын

    tebho um processo cuja sentença foi proferida no dia 04/03/204 e o pagamento será parcelado em 10 vezes com a primeira parcela a pagar dia 10/04. Porem o juiz determinou o pagamento do inss em 06 parcelas pagando a primeira somente em 06/2024 . Tendo inclusive determinado o valor total do INSS a pagar 06 parcelas de 1.546,79 tem como fazer o lançamento no esocial desta forma?

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    Ай бұрын

    O seu jurídico deve Peticionar junto ao juiz, solicitando paravrecolher o INSS a cada parcela paga, conforme regras do manual do e-Social e IN 2.110/22 ARTIGOS 72 A 80.

  • @jacquelinemorais2385
    @jacquelinemorais23857 ай бұрын

    Luciana Bom dia!! Temos um processo em que houve o acordo para pagamento da parte da reclamante em parcelas de Dezembro a Abril de 2024 e as "custas previdenciárias em parcela única e somente após a última parcela", ou seja, em Maio de 2024. Neste caso, devemos enviar o arquivo S2501 em Abril para gerar a guia para pagamento em Maio? É isso mesmo? Obrigada

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    5 ай бұрын

    Boa tarde, Jacqueline! Este procedimento não é válido, o correto é fazer o recolhimento Previdenciário a cada parcela paga, enviando o S-2501 e gerando a DCTFWEB de RT para recolher até o dia 20 do mês seguinte ao pagamento de cada parcela!

  • @erivaldaterezadasilva1449
    @erivaldaterezadasilva144927 күн бұрын

    Boa noite. Vi esse vídeo agora, estou com um processo cujo a sentença saiu 08/05/24, foi parcelado em 8x, recebi tudo hoje, não sei lançar, ou analisar o que deve ser enviado, qual base de cálculo informar.

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    25 күн бұрын

    Olá @erivaldaterezadasilva1449! Corre, o prazo para envio do S-2500 de maio/24 é até 17/06/2024 (nesta segunda-feira)! As bases de cálculos devem ser balizadas pela planilha de Cálculos homologada pelo Juiz ou valores do Acordo homologado. Sempre lançar as bases de INSS separados por mês e ano do período reclamado, conforme as diferenças apuradas. Lembre-se de utilizar os valores "originais" e não os valores atualizados, já que a DCTFWEB RT vai atualizar os valores automaticamente com juros de mora até a data do pagamento. Você também vai informar um S-2501 para cada parcela paga, recolhendo por parcela! Se precisar de ajuda, me chama no WhatsApp: (19) 98216-9044.

  • @helithonabrahaodeaguiar8718
    @helithonabrahaodeaguiar87184 ай бұрын

    Boa noite professora, me tire uma dúvida por favor. Peguei um processo trabalhista para informar no esocial, a decisão do juiz foi no dia 31/01. Eu deveria ter enviado o evento 2500 até o dia 15/02?? Outra dúvida que tive a respeito, foi no cadastro do processo, existe um dado que eu acho que data inicial e data final do processo algo assim. Mas eu não soube o que colocar nessa informação.

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    Ай бұрын

    Sim, prazo até 15/02/24. Data inicial e final do processo é o período reclamado no processo.

  • @noostalgiando
    @noostalgiando3 ай бұрын

    Como se daria o passo a passo Pra fazer Eu tenha uma situação de um emprego que quer um vínculo empregatício esse vínculo precagaticio eu preciso fazer uma admissão no meu sistema operacional ou no e-social reabrindo as competências ou somente na plataforma de reclamaria trabalhista eu consigo fazer o vínculo dele.

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    28 күн бұрын

    Olá! Se a Decisão do juiz determinar o reconhecimento do vínculo, e o trabalhador (reclamante) não for continuar a trabalhar na empresa, isto é, já se desligou, você faz tudo pelo módulo de Processos Trabalhista. Se ele for continuar trabalhando, envia o S-2200 Admissão, com a data retroativa do reconhecimento do vínculo, informando que é devido processo trabalhista e o restante informa no módulo processo trabalhista (valores a pagar ou a recolher). Em nenhuma hipótese reabre folha de pagamento.

  • @greycekellenmonteiro
    @greycekellenmonteiro6 ай бұрын

    Bom dia Luciana! Os recolhimentos do INSS de reconhecimento de vínculo precisa ser nas competência do vínculo? Tenho uma empresa que teve um processo agora em dezembro/2023 e precisa recolher o INSS de todo período do reconhecimento do vínculo, será recolhido pelo 2501 ? Foi reconhecido vínculo de 07/04/2022 a 16/11/2023 Dispensa sem justa causa. Fora o INSS tem os valores do acordo contendo apenas verbas indenizatórias que foi parcelado em 5 vezes que precisa informar o pagamento também né.

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    5 ай бұрын

    Boa tarde, Greyce! Os recolhimentos acontecerão a cada pagamento de parcela. No S-2501 deve-se informar mês a mês, do período do reconhecimento do vínculo com a Base de calculo providenciaria de cada um e os valores a recolher.

  • @RecursosHumanos-jk2xc
    @RecursosHumanos-jk2xc2 ай бұрын

    Bom dia ! eu tenho um processo que a sentença foi dada dia 11/03/2024 passou a trânsito em julgado dia 03/04/2024. No dia 18/04/2024 o reclamante e o reclamado fizeram um acordo de uma entrada do valor e 10 parcelas que será pago nos 10 próximos meses. no dia 18/04/2024, o reclamado fez o pagamento da entrada. O reclamado gostaria de fazer o pagamento total da contribuição social só de uma vez, como faço nesse caso para gerar uma única DARF de pagamento?

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    Ай бұрын

    Olá! A Legislação e o Manual do e-Social não permitem o pagamento em uma única vez, quando o Processo é parcelado. O recolhimento deve ser realizado a cada parcela paga. I.N. 2.110/2022 Artigos 72 a 80.

  • @luizr1553
    @luizr1553Ай бұрын

    Dra. Luciana, por gentileza, se a decisão que homologou o acordo foi antes de 10/2023, precisa informar no e-social ou basta emitir as guias e pagar as contribuições previdenciárias?

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    Ай бұрын

    Olá Luiz! Se foi antes de outubro de 2023, enviar GFIP e recolher via GPS 2909.

  • @user-ob5sq3gj5v
    @user-ob5sq3gj5v4 ай бұрын

    Professora, o evento 2501 quando é enviado apenas uma verba de natureza indenizatória ( a partir de 01/2024), gera automaticamente uma DCTFWEB zerada ? Aqui gerou quando enviei o evento!

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    4 ай бұрын

    Exatamente! A DCTFWEB será gerada, porém sem valores a recolher!

  • @patricialuiz2572

    @patricialuiz2572

    3 ай бұрын

    @@lucianaribeiro.cursos2761 Aqui não gerou guia zerada, da esse erro "Não existem tributos com saldo a pagar para a geração da guia", está correto?

  • @jbarbosa1953
    @jbarbosa19532 ай бұрын

    BOM DIA LUCIANA, Eu tenho um processo para pagar o INSS, de uma empregada doméstica, é da mesma forma, ou é lá no site do e-doméstica?

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    Ай бұрын

    Olá! No site do e-Social Doméstico, na aba Processos Trabalhistas (Trocar perfil).

  • @gabrieladhelis1291
    @gabrieladhelis129128 күн бұрын

    Boa noite. Cumprimento de sentença também envia o evento S-2500?

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    25 күн бұрын

    Olá @gabrieladhelis1291! Depende, precisa analisar a Sentença! Todo Processo Trabalhista finalizado via Sentença ou Acordo precisa enviar S-2500. Só não enviamos se o processo foi arquivado sem nenhuma demanda, ou o reclamante perdeu a causa. Quando chega um cumprimento de sentença, geralmente, a sentença já ocorreu antes e o devedor (empresa) não cumpre com a sua obrigação de forma voluntária, o credor precisa fazer o requerimento do cumprimento da decisão. O marco para o envio do S-2500 ao eSocial é a data da Sentença e não da cobrança (cumprimento da Sentença).

  • @marcosmedeiros1761
    @marcosmedeiros17615 ай бұрын

    Boa tarde O recolhimento das custas e honorários continua no modo antigo??

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    5 ай бұрын

    Olá! Custas e Honorários não mudou! Continua da mesma forma!

  • @lilianemendessilva6066
    @lilianemendessilva6066Ай бұрын

    Como eu faço o recolhimento do FGTS de um processo trabalhista referente a maio do ano passado?

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    28 күн бұрын

    O recolhimento do FGTS De Reclamatória Trabalhista é realizado através da GFIP 650 ou 660. Informas a qual período se refere e o número do processo.

  • @flaviamaia5810
    @flaviamaia58103 ай бұрын

    Olá! Quando o processo é indenizatório e não é tributável, como fica o envio das informações trabalhistas? No caso INSS e IRRF e FGTS.

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    3 ай бұрын

    Se os valores a pagar do Processo forem exclusivamente Indenizatorios, no S2500 escolhe a opção 3 - Informações exclusivas de Imposto de renda. E no S2501 informa apenas os valores indenizados na aba do imposto de renda, como isento.

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    3 ай бұрын

    Neste caso não informa os demais tributos.

  • @patricialuiz2572

    @patricialuiz2572

    3 ай бұрын

    @@lucianaribeiro.cursos2761 Valor Correspondente ao IRRF deixa zerado, certo? E só preenche a parte isenta no campo que abre?

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    3 ай бұрын

    Exato!​@@patricialuiz2572

  • @thamiriscarmo4924
    @thamiriscarmo49243 ай бұрын

    Procurador PF precisa fazer certificado PF para o modulo processo trabalhista aparecer ?!

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    3 ай бұрын

    Sim, normalmente, em toda a Plataforma do e-Social. Lembrando que a opção Reclamatória Trabalhista no e-Social deve estar na Procuração autorizando o procurador.

  • @user-fk9vk1mf7g
    @user-fk9vk1mf7g5 ай бұрын

    Boa tarde Tenho interesse no curso, qual o valor do investimento e tempo de duração.

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    5 ай бұрын

    Olá! Aulas ao vivo toda semana, Acesso às aulas gravadas, Apostila, Check-list, etc por 1 ano e grupo de WhatsApp tira dúvidas. Investimento R$ 597 00 pode dividir em até 10 parcelas. Para adquirir, entrar em contato pelo WhatsApp (19) 98216-9044.

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    Ай бұрын

    Para informações do curso, me envie seu contato no nosso WhatsApp 19 98216-9044.

  • @user-zp7bf4wn5w
    @user-zp7bf4wn5w4 ай бұрын

    Boa tarde. Como faço no caso de processo trabalhista do Doméstico?

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    4 ай бұрын

    Olá! No caso de doméstico, o procedimento é o mesmo! Você acessa a plataforma do e-Social do empregador doméstico. Vai na aba Processos Trabalhistas e cadastra o Processo!

  • @nancymota17

    @nancymota17

    4 ай бұрын

    No meu caso aqui não aparece essa aba processo trabalhista, a empregada não terá vínculo registrado. Não sei como fazer pq não aparece

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    4 ай бұрын

    @@nancymota17 a aba de Processos Trabalhistas se encontra no e-Social, na opção Troca de perfil.

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    4 ай бұрын

    @@nancymota17 mesmo que o vínculo não foi reconhecido, é obrigatório o envio dos Eventos S-2500 e S-2501.

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    4 ай бұрын

    Sim, todo processo trabalhista deve subir para o eSOCIAL. Nao precisa enviar, apenas Processos em que o Reclamante perdeu, isto é não há nada a informar!

  • @joaodarci3042
    @joaodarci30422 ай бұрын

    algum telefone para contato?

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    Ай бұрын

    Luciana Ribeiro - WhatsApp 19 98216-9044

  • @noostalgiando
    @noostalgiando3 ай бұрын

    Como se daria o passo a passo Pra fazer Eu tenha uma situação de um emprego que quer um vínculo empregatício esse vínculo precagaticio eu preciso fazer uma admissão no meu sistema operacional ou no e-social reabrindo as competências ou somente na plataforma de reclamaria trabalhista eu consigo fazer o vínculo dele.

  • @lucianaribeiro.cursos2761

    @lucianaribeiro.cursos2761

    Ай бұрын

    Se o reclamante (trabalhador) continuar ativo, isto é, vai continuar trabalhando na empresa, envia pelo e-Social S-2200 informando o número do processo trabalhista. Se o vínculo finalizou, faz pelo S-2500. Em nenhum caso precisa reabrir folha. Todos os pagamentos e recolhimentos serão realizados pelos eventos S-2500 e S-2501.