ONG Está Isenta de Impostos?
Você decidiu organizar e implantar uma associação sem fins lucrativos para ficar livre do pagamento de impostos.
Fica comigo que vamos explicar porque você pode estar fazendo tudo errado!
Antes de entrar nesse assunto de impostos para as associações sem fins lucrativos, lembre-se de se inscrever no canal e habilitar as notificações no sininho. Assim você recebe todas as nossas atualizações.
Pense que ao organizar o seu estatuto e o regimento interno, preparar a assembleia de fundação de sua instituição você estará realizando a formalização de uma organização do terceiro setor.
Como organização do terceiro setor você vai estar inscrito no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
E como Pessoa Jurídica você não estará imune ou isento de nenhum imposto.
Se vai prestar serviços terá que emitir notas fiscais para receber por eles e vai recolher todos os impostos pela emissão da nota fiscal.
Se você está organizando a sua instituição e tiver funcionários contratados pela CLT terá que recolher todos os impostos referentes a essas contratações - FGTS - INSS - vai pagar o salário família, e todos os benefícios aos funcionários contratados.
Há sim alguns impostos ou alíquotas diferenciadas para as associações sem fins lucrativos caso ela esteja cadastrada em algum órgão específico ou tenha algum certificado que a isente de pagamento de algum imposto.
Mas para isso ela precisa executar atividades especificas, se cadastrar, comprovar e regularizar periodicamente o seu certificado perante determinados órgãos.
Uma associação sem fins lucrativos que tenha o título de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL poderá ter alguma alíquota diferente para ISS que é um imposto municipal. Inscrita no município e dependendo da legislação poderá pedir isenção do pagamento do ISS.
Instituições filantrópicas que fazem um trabalho social poderá ter alíquotas diferentes nas contas de consumo por exemplo. Terá que comprovar perante a concessionária (água / luz) que está executando uma atividade social e solicitar essas taxas mais favoráveis.
Mas cada caso é um caso e você vai precisar da ajuda do seu contador e do seu advogado para juntos verificarem quais os benefícios que poderá solicitar junto ao poder público. Lembre-se que ao se constituir como associação sem fins lucrativos você não está isento ou imune de nenhum imposto. Portanto se está se organizando como associação ao invés de empresa só para fugir dos impostos pode não estar fazendo um bom negocio.
#elaborandoprojetos #culturagerafuturo #culturaéfermento
**************************************************
Inscreva-se no canal e receba mais informações para os seus projetos:
▶ Site: www.elaborandoprojetos.com.br/...
▶ Canal: / elaborandoprojetos
▶ Facebook: ElaborandoProjetos
▶ Twitter: / elabprojetos
▶ Instagram: / elaborandoprojetos
**************************************************
Пікірлер: 57
Deus abençoe, bom dia , obrigado fica com Deus.
@ElaborandoProjetos
2 жыл бұрын
Que bom que está gostando do conteúdo que disponibilizei até aqui! São 5 anos de compartilhamento de conhecimento sobre tudo o que pode envolver a gestão cultural. Em mais de 16 Playlists abordamos Empreendedorismo para Criativos - Gestão Cultural - Políticas Públicas - Sistema Nacional de Cultura - Gestão para artesãos - Elaboração de projetos - Leis de Incentivo - Lei Aldir Blanc - Editais Culturais e Sociais - Terceiro Setor. E durante esse tempo o Canal Elaborando Projetos juntou alguns reconhecimentos: - 2019 - Finalista do Prêmio Brasil Criativo - 2021 - Prêmio Prata do KZread por mais de 100 mil inscritos no canal - Hoje com mais de 130 mil. - Mais de 93 mil marcações “Gostei” só em 2021 - 3.302 comentários nos vídeos durante o ano - Apoio de mais de 200 membros do Canal Porque ser MEMBRO do CANAL ELABORANDO PROJETO NO KZread? Você recebe conteúdos especiais e tem acesso a vídeo aulas não compartilhadas gratuitamente - veja no link como ser membro - kzread.info/dron/VXlqoL2pER1AkHMJEwEMcg.htmljoin Caso precise de assessoria / consultoria personalizada encaminhe sua demanda por email contato@elaborandoprojetos.com.br Sucesso e a gente se vê!
Obg pelo trabalho do canal
@ElaborandoProjetos
6 жыл бұрын
+Diego Carvalho - Que bom que está gostando e aproveitando o meu conteúdo. Se não se inscreveu! Inscreva-se e habilite as notificações para receber as atualizações de segunda a sexta-feira.Compartilha também com quem precisa da informação! Sucesso e a gente se vê!
Muito bom conteúdo!
@ElaborandoProjetos
5 жыл бұрын
+Carolina Alencar - Que bom que está gostando e aproveitando o meu conteúdo. Se não se inscreveu! Inscreva-se e habilite as notificações para receber as atualizações de segunda a sexta-feira. Aproveita para “garimpar” os mais de 400 vídeos no canal. Compartilha também com quem precisa da informação! Sucesso e a gente se vê!
Ganhou uma inscrita,pela atenção em responder a minha pergunta,obrigada😘🤝
@ElaborandoProjetos
3 жыл бұрын
Que bom que está gostando e aproveitando o conteúdo do canal Elaborando Projetos. Se não se inscreveu! Inscreva-se e habilite as notificações para receber as atualizações. Saiba como usar todo o conteúdo já disponível por aqui, afinal são mais de 800 vídeos - veja no link - kzread.info/dash/bejne/aaikqqeclNy9g5c.html Abordamos nas mais de 16 Playlists temas como Empreendedorismo para Criativos - Gestão Cultural - Políticas Públicas - Sistema Nacional de Cultura - Gestão para artesãos - Elaboração de projetos - Leis de Incentivo - Lei Aldir Blanc - Editais Culturais e Sociais. O Canal foi finalista no Prêmio Brasil Criativo - 2019! Este é o reconhecimento pelo trabalho que estamos executando desde 2016 e só prá você! E torne-se membro do CANAL ELABORANDO PROJETO NO KZread para receber conteúdos exclusivos kzread.info/dron/VXlqoL2pER1AkHMJEwEMcg.htmljoin Caso precise de assessoria / consultoria personalizada encaminha sua demanda por email contato@elaborandoprojetos.com.br Sucesso e a gente se vê!
👏👏👏👏
@ElaborandoProjetos
3 жыл бұрын
Que bom que está gostando e aproveitando o conteúdo do canal Elaborando Projetos. Se não se inscreveu! Inscreva-se e habilite as notificações para receber as atualizações. Saiba como usar todo o conteúdo já disponível por aqui, afinal são mais de 800 vídeos - veja no link - kzread.info/dash/bejne/aaikqqeclNy9g5c.html Abordamos nas mais de 16 Playlists temas como Empreendedorismo para Criativos - Gestão Cultural - Políticas Públicas - Sistema Nacional de Cultura - Gestão para artesãos - Elaboração de projetos - Leis de Incentivo - Lei Aldir Blanc - Editais Culturais e Sociais. O Canal foi finalista no Prêmio Brasil Criativo - 2019! Este é o reconhecimento pelo trabalho que estamos executando desde 2016 e só prá você! E torne-se membro do CANAL ELABORANDO PROJETO NO KZread para receber conteúdos exclusivos kzread.info/dron/VXlqoL2pER1AkHMJEwEMcg.htmljoin Caso precise de assessoria / consultoria personalizada encaminha sua demanda por email contato@elaborandoprojetos.com.br Sucesso e a gente se vê!
Prezada professora! Comecei hoje a acompanhar seus vídeos. Na Lei 13019 que trata do marco regulatório em seu Art. 2º, inciso 1 trás "organização da sociedade civil". Pergunto se é sinônimo de Associações ou Fundações? Ou se há alguma particularidade?
@ElaborandoProjetos
7 жыл бұрын
+Dgeison Serrão Peixoto. Associação e Fundação são formas jurídicas diferentes e com legislações específicas. A Fundação nasce com um patrimônio pré-definido que a mantém da alguma forma. Diferente das associações que dificilmente constituem um patrimônio. Há benefícios e particularidade com relação a recolhimentos também! Bem Vindo ao Terceiro Setor!
Excelente a sua explicação, adorei. Gostaria de saber como faço para cadastrar uma associação para receber recurso de notas fiscais que conste o CPF na nota. E como faço para cadastrar o CNPJ da associação na tarifa social?
@ElaborandoProjetos
4 жыл бұрын
O cadastro das associações para receber parte do ICMS das NF´s é feito diretamente no portal da Secretaria da Fazenda do seu Estado caso ele tenha esse programa de incentivo. E a que tipo de tarifa social vc se refere?
Legal, agradeço novamente. No meu caso, parte da diretoria se dedicara em tempo integral e recebera pro labore. entra como clt?
@ElaborandoProjetos
3 жыл бұрын
A diretoria normalmente não é contratada CLT. Isso onera por demais a instituição. Mas pode ser remunerada em projetos, trabalhos e até ter um pagamento regular mensal. Claro que é bom ter um contador junto para não cometer nenhum equivoco!
Olá bom dia! No último dia 16/02/19 dei início ao processo de registro do meu projeto social! Foi realizada uma reunião ou assembléia para informar os objetivos da criação da ong. Agora quais são os próximos passos? Posso dar nome a ONG?
@ElaborandoProjetos
5 жыл бұрын
+Valnei Dias - - Que bom! Veja tudo o que temos disponível na PlayList - TERCEIRO SETOR. Os vídeos podem te ajudar neste momento! Sucesso e a gente se vê! kzread.info/head/PLXpiE9DG1j2eZkqTpveTqfgIBYPbNoKzH
Olá, tenho uma dúvida, sou obrigada a ter um contador com graduação ou Técnico contábil serve para assinar documentos e fazer a contabilidade? Um administrador sem registro no CRA pode fazer e assinar a contabilidade da ONG?
@ElaborandoProjetos
6 жыл бұрын
+Eliane Avila. Vc entregaria a cirurgia de seu olho a um enfermeiro? Sim, precisa de um contador habilitado e devidamente inscrito no CRC para assinar toda a documentação da ONG. Sucesso!
@Grasiela34
5 жыл бұрын
oi vc deve sim ter contador formado na area para fazer a contabilidade e esse contador não pode fazer parte de sua ong. deve ser um profissional contratado
Boa tarde! Então uma Associação ao emitir nota fiscal, ela deve recolher todos os impostos? Pis, Cofins, IRPJ, Csll e ISS? Se recebe valor para um projeto através de parceria com uma empresa, ela também deverá emitir nota fiscal? Agradeço se puder esclarecer. Elaine
@ElaborandoProjetos
3 жыл бұрын
Depende! Se está emitindo Nota Fiscal por venda de produtos ou serviços vai recolher TODOS os impostos referentes a emissão da NF. Para receber valores de projetos, parcerias, patrocínios não há emissão de nota fiscal. Tenha sempre um contador colaborando com a sua associação para contabilizar todos esses movimentos e não ficar com pendências!
Olá boa tarde! Gostaria muito de tirar algumas dúvidas! Vou dá início ao processo de registro de um projeto social que desenvolvo com os garotos da minha comunidade! Já acompanhei alguns vídeos. Mesmo assim, ainda estou com dúvidas. Tipo: Posso está formalizando tudo no mesmo dia? Eleição e posse dos fundadores, aprovação do estatuto e etc?
@ElaborandoProjetos
5 жыл бұрын
+Valnei Dias - Pode e deve! Sugiro que veja tudo o que temos disponível na PlayList - TERCEIRO SETOR. Os vídeos podem te ajudar neste momento! Sucesso e a gente se vê! kzread.info/head/PLXpiE9DG1j2eZkqTpveTqfgIBYPbNoKzH
@professorneidias8782
5 жыл бұрын
Muito obrigado pelo retorno!
@professorneidias8782
5 жыл бұрын
@@ElaborandoProjetos Já desenvolvo esse trabalho social há 7 anos. Agora estou vendo a necessidade de registrar! Também temos um canal no KZread. Escolinha de futebol 100%Boleiro. Somos daqui de Salvador na Bahia no bairro de Cajazeiras.
@ElaborandoProjetos
5 жыл бұрын
+Valnei Dias - sem a formalização (CNPJ) as coisas ficam mais difíceis. Veja os vídeos indicados e não desista! Sucesso e a gente se vê!
Olá para formalizar minha ONG qual seria o tipo de inscrição: MEI ou ME
@ElaborandoProjetos
6 жыл бұрын
+Edvaldo Silva - Formalização de ONG requer CNPJ de Associação sem Fins Lucrativos e não de profissional autônomo ou empresa. Sucesso na empreitada!
É POSSIVEL FAZER UMA ALTERAÇÃO NO PROPIETARIO DE UMA ONG. OU SEJA TRASNFERIR DE UMA PESSOA PRA OUTRA ? OBRIGADO E BOA NOITE
@ElaborandoProjetos
5 жыл бұрын
+projeto amor e fé - Não existe PROPRIETÁRIO de ONG. Uma ONG é uma associação sem fins lucrativos com uma diretoria eleita. Caso precise fazer alterações nessa direção é preciso ler atentamente o que está estabelecido no estatuto e regimento interno da organização para fazer essa alteração. Sucesso e a gene se vê!
Pode me ajudar Uma ONG está pedindo para eu fazer *um Protocolo de entrega da escrituração contábil fiscal- o ECF ou * declaração do contador assinada e carimbada, informando que a associação é isenta da declaração do imposto de renda; Como faço? Sou contadora e estou voltando a trabalhar agora...estou desatualizada Obrigada
@ElaborandoProjetos
5 жыл бұрын
+Patricia Paty - É preciso ter certeza que a associação realmente não teve movimentações e está isenta de recolhimento de impostos. Não sou contadora. Sugiro que procure por um profissional/ou escola especializada na sua região para te ajudar. Como regra a associação não está isenta dos recolhimentos de impostos e PRECISA declarar Imposto de Renda mesmo que não tenha tido movimentação. Mas há casos - dependendo das certificações/titulações que ela tiver que pode ter alíquotas diferenciadas (a menor) ou mesmo isenção. Sucesso!
Olá, e ONGs(ainda não está regulamentada) que atuam fora do Brasil? Como funciona?
@ElaborandoProjetos
3 жыл бұрын
ONG´s fora do Brasil PRECISAM se submeter as leis de cada país. Não domino a legislação de cada um deles!
Você poderia me ajudar, qual o documento e o local adequado para tirar o CNPJ da minha ONG?
@ElaborandoProjetos
4 жыл бұрын
+Panos e Poesias Ateliê - Veja tudo o que temos disponível na PlayList - TERCEIRO SETOR. Os vídeos podem te ajudar neste momento! Sucesso e a gente se vê! kzread.info/head/PLXpiE9DG1j2eZkqTpveTqfgIBYPbNoKzH
4 жыл бұрын
@@ElaborandoProjetos Muito obrigado, estavamos muito perdido e o seu canal nos ajudou muito, vimos praticamente todos os videos referente a ONG´s só não encontrei o orgão certo para tirar o CNPJ
@ElaborandoProjetos
4 жыл бұрын
@ - Não existe um órgão para "tirar" o CNPJ. Os procedimentos de registro da ONG acontecem com a colaboração de um advogado e de um contador. Eles é que vão realizar os registros nos órgãos públicos - Receita Federal, Prefeitura, Cartório, etc. Veja o vídeo - kzread.info/dash/bejne/hoKY1rukp9W6f84.html
ola boa noite Rose. eu ja tenho um CNPJ é pissivel registra uma ong?
@ElaborandoProjetos
5 жыл бұрын
+projeto amor e fé - Não! Um CNPJ de empresa não deve ser mudado para ONG/Associação sem fins lucrativos. Veja tudo o que temos disponível na PlayList - TERCEIRO SETOR. Os vídeos podem te ajudar neste momento de constituir uma nova associação! Sucesso e a gente se vê! kzread.info/head/PLXpiE9DG1j2eZkqTpveTqfgIBYPbNoKzH
As ons são sem fins lucrativos ou sem fins economicos?
@ElaborandoProjetos
3 жыл бұрын
Veja o vídeo - kzread.info/dash/bejne/ooOh2Lpre9Knh9Y.html
Impostos estaduais e federais que arrancam o couro do cidadão brasileiro
@ElaborandoProjetos
2 жыл бұрын
Então... É importante mesmo que aconteçam alterações... Mas quem terá a coragem de mudar a legislação tributária neste país? Enquanto isso vamos agir conforme o que estiver estabelecido!
Olá bom dia, me diga uma coisa . a secretaria da associação que é voluntaria, pretende exercer outra atividade dentro da associação, só que com registro na carteira de trabalho. isto é possivél ?
@ElaborandoProjetos
3 жыл бұрын
Se não houver nenhum impedimento no Estatuto da instituição é sim possível e sem problemas legais!
Funcionário demitido de uma ong sem receber seus direitos,pode entrar na justiça?
@ElaborandoProjetos
3 жыл бұрын
Se é CLT - sim, pode e deve! A ONG PRECISA manter tudo em ordem quitando todos os seus compromissos incluindo os trabalhistas!
@jucelianascimentosaopedro4289
3 жыл бұрын
@@ElaborandoProjetos pois é,eu trabalho em uma ONG como cozinheira que cuida de crianças carentes,é uma creche,eles dizem que eu sou voluntária,só que eu trabalho de segunda a sexta das7:00 às 16:20,à 6 anos, com a pandemia despencou todos com essa conversa sem pagar nada,ele falou que posso voltar quando a pandemia terminar,e ainda entregou meu carne do Inss pra eu pagar,sou diabética à 5 anos,e não sei o que fazer tenho 52 anos ,pode me orientar por favor o que fazer??😞😞ele é dono de um hotel aqui no litoral da Bahia que está funcionando,ele poderia pelo menos pagar a minha previdência social até o retorno,até o salário foi cortado😭vivo aqui de aluguel
@ElaborandoProjetos
3 жыл бұрын
@@jucelianascimentosaopedro4289 - Procure a OAB local eles podem te ajudar com a ação de indenização. Você tem um contrato assinado com a ONG como voluntária? Se não tem a coisa fica pior para eles. Vão ter que fazer um acordo com vc para pagar e recolher TODOS os impostos retroativos a todos os anos que vc trabalhou e não foi registrada!
@jucelianascimentosaopedro4289
3 жыл бұрын
@@ElaborandoProjetos Não assinei contrato nenhum com a ONG,samos 6 funcionários na mesma situação,sem carteira assinada😞😞 vou seguir seu conselho ,obrigada
Além de gestar dinheiro para ajudar a sociedade, ainda vou ter que pagar ainda mais imposto, isso é um absurdo.
@ElaborandoProjetos
17 күн бұрын
Você não PAGA MAIS - Paga o que está previsto legalmente!
Acho que compensa é ser político mesmo , é mais lucrativo
@ElaborandoProjetos
2 жыл бұрын
Não concordo! Até porque SER POLÍTICO tem uma conotação completamente equivocada no Brasil!