As mulheres de povos e comunidades tradicionais são protagonistas na gestão, manutenção e proteção de seus territórios. A Plataforma de Territórios Tradicionais, desenvolvida com o apoio do Projeto Territórios Vivos, dá visibilidade e fortalece o papel de liderança das mulheres PCTs.
Plataforma de Territórios Tradicionais: territoriostradicionais.mpf.m...
Sobre o projeto Territórios Vivos: www.mpf.mp.br/atuacao-tematic...
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No Brasil, existem 28 segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), reconhecidos pela legislação, a exemplo dos povos indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas e comunidades agroextrativistas. Lidar com a situação fundiária dos diferentes territórios PCTs se apresenta como um grande desafio, e as abordagens variam em todo o país.
A insuficiência de dados atualizados, confiáveis e diferenciados - abordando a ocupação dos territórios tradicionais, os aspectos culturais e a contribuição dos PCTs para o desenvolvimento sustentável - é uma das razões para a dificuldade de concretizar reinvindicações e de atuação efetiva do Estado na promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais. Desde 2018, o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) estão desenvolvendo uma ferramenta digital denominada “Plataforma de Territórios Tradicionais”, que deve ser consolidada, alimentada e usada pelos próprios PCTs.
A Cooperação Brasil Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável apoia esta iniciativa no âmbito do projeto Territórios Vivos, implementado por meio da parceria entre MPF, Rede PCTs e a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH), com o apoio do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ, sigla em alemão)​​​​​​​.