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Demissão Por Acordo em Rescisão Trabalhista - Como funciona ?! 2024

Como funciona o acordo para ser demitido, a demissão por acordo tem suas peculiaridades, inclusive com relação ao Seguro Desemprego, multa de 40% e multa de 20% do FGTS. Se você fizer o acordo com o patrão, você é obrigado a devolver a multa de 40% ?
Rescisão por comum acordo trabalhista, como funciona ?
Afinal, se você fizer acordo no trabalho, como ficam os seus direitos ? No caso, é melhor pedir demissão ou fazer acordo?]
O patrão pode ser recusar a fazer a minha demissão por comum acordo ? Como funciona o acordo da reforma trabalhista ?
Será que você é obrigado a devolver a multa de 40% do FGTS ? e a multa de 20% do FGTS, como funciona os acordos antes e depois da reforma trabalhista ?
A empresa é obrigada a me mandar embora ?
A empresa não aceita me mandar embora, me demitir, e agora ?
O acordo para ser demitido possuí inúmeras regras, explicamos seus direitos no vídeo para você não precisar pedir demissão e perder seus direitos.
O advogado Daniel Moreno é Pós Graduado em Direito do Trabalho, fundador do escritório Magalhães & Moreno Advogados e Presidente da comissão de Direito do Trabalho da 10ª OAB/SP(2018/2021 e 2022/2024), Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP-Subsessão Amparo-SP, colaborador do Livro ”Coronavírus e os Impactos Trabalhistas”. Daniel também é autor de inúmeros artigos jurídicos em sua área de especialização, com grande destaque na mídia e nas redes sociais.
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Пікірлер: 84

  • @williamreis8506
    @williamreis8506Ай бұрын

    Muito bem explicado. Parabéns pelo excelente conteúdo!

  • @yasmimcelestino3820
    @yasmimcelestino382026 күн бұрын

    Parabéns, muito bem explicado

  • @cleusonsousa6546
    @cleusonsousa654623 күн бұрын

    Rapaz, me salvou de fazer uma besteira, valeu ai

  • @PatriciaSilva-my8qc
    @PatriciaSilva-my8qc10 ай бұрын

    Resumindo o empegado sempre sai perdendo.

  • @dgylsoncosta7801

    @dgylsoncosta7801

    9 ай бұрын

    Vdd sempre

  • @maral-gl4yd

    @maral-gl4yd

    6 ай бұрын

    A empresa que paga a multa sai ganhando e?

  • @dessinha50

    @dessinha50

    5 ай бұрын

    ​@@maral-gl4yd empresa vai contratar outro em 2 dias. O funcionário que saiu vai levar meses para conseguir uma nova vaga(sem seguro desemprego), pq infelizmente não dá pra chegar pro patrão e dizer: não vou hoje porque tenho uma entrevista, mas com certeza o Rh ta fazendo umas 10 entrevistas para vaga do empregado, enquanto ele ta trabalhando.. Isso claro, nas vias da lei, no acordo de 40% o patrão nem é doido de colocar dinheiro na conta de um funcionário insatisfeito, é só dar um documento pra ele alegando que ele recebeu a rescisão em espécie... Ou seja, empregador não sai perdendo de jeito nenhum..

  • @maral-gl4yd

    @maral-gl4yd

    5 ай бұрын

    @@dessinha50 a empresa sai perdendo e simples ou você acha que 1 2 3 mil se cria do dia pra noite? A diferença e que o peso de 1 mil para o funcionário e bem mais pesado que para o patrão

  • @dessinha50

    @dessinha50

    5 ай бұрын

    @@maral-gl4yd mas no caso da demissão ilegal, o patrão não paga nada. E na de 20% na prática nem existe, pq se o funcionário chegar no patrão pedindo um acordo, o patrão vai dar x20 mais trabalho até a pessoa pedir demissão e ele não precisar pagar nada. O os 1 2 3 mil que o patrão paga, é dos frutos do que o funcionário fez. Claro que existe as empresas pequenas que o custo de um funcionário é mais alto, mas a rotatividade costuma ser menor e quando há, normalmente parte do funcionário para ir para empresas maiores. Empresas raramente saem perdendo, enquanto os empregados perdem em ambos os casos.

  • @Ricardo-nr9hl
    @Ricardo-nr9hl3 ай бұрын

    like mto bem explicado , otimo profissional !

  • @natanaelsilva4392
    @natanaelsilva43925 ай бұрын

    Bom dia doutor, ótimo vídeo me ajudou muito, obrigado.

  • @magalhaesemoreno

    @magalhaesemoreno

    5 ай бұрын

    Disponha!

  • @Cleberson_Borges
    @Cleberson_Borges3 ай бұрын

    acredito que o acordo dos 20% seria interessante no caso do empregado já ter arrumado outro trabalho, para nao pedir demissao e sair liso, por exemplo eu trabalhei 11 anos em uma empresa, agora me chegou uma proposta melhor, para eu nao sair liso da empresa o acordo de 20% seria uma boa opcao. afinal estou saindo mas ja irei estar empregado.

  • @custelinga2532

    @custelinga2532

    14 күн бұрын

    Mais a outra empresa vai esperar vc cumprir o aviso?

  • @pedrojosesouzajunior5220
    @pedrojosesouzajunior52209 ай бұрын

    Doutor bom dia. Se fizer acordo de dividir a rescisão para ajudar a empresa. O funcionário não recebe seus direitos no total?

  • @belmar.behling
    @belmar.behling4 ай бұрын

    O que fazer? o funcionário tem prescrição médica para trabalhar em casa por problemas de saúde, mas a empresa agora ameaça demissão por justa causa se não retornar presencial, porque a prescrição médica não tem esse direito. Ou o caso que o funcionário quer ser demitido com todos os direitos, mas não o fazem por acharem que faz falta, mas ameaçar por justa causa aí não faz mais falta. Dá para entender????

  • @pedrojosesouzajunior5220
    @pedrojosesouzajunior52208 ай бұрын

    Boa noite doutor. Se a empresa quer demitir o funcionário, mas ao mesmo tempo diz que quer dividir a rescisao em duas parcelas, por alegar estar sem dinheiro. O funcionário ao assinar o acordo de dividir a rescisao, antes do prazo de receber a total rescisao. Se o funcionário fizer esse acordo de dividir antes do prazo, para ajudar a empresa, esse funcionário corre o risco de ter seus direitos limitados, como por exemplo 20 por cento do aviso e 80 por cento do FGTS?

  • @carinesouza8580
    @carinesouza85808 ай бұрын

    Boa tarde. Sou Eduardo Arruda. Em 07/2020 minha esposa foi diagnosticada com uma doença neurodegenerativa raríssima, antes do diagnóstico ela estava sob auxilio doença, pois trabalhava em um shopping. Em 06/2023 ela faleceu e no periodo de 3 anos o vinculo empregatício ficou ativo. Em 09/2023 o empregador optou por pagar judicialmente no TRT 8ª Região. Não fui notificafo, pois o shopping usou um endereço muito antigo. Houve a primeira audiência virtual e não participei, pois não me encontraram. Se eu não conseguir retirar o dinheiro, pois os custos para fazer um inventário são maiores que as verbas rescisórias. O que acontecerá com o dinheiro? Muito obrigado desde já se puder me esclarecer.

  • @user-oe7ze1le2i
    @user-oe7ze1le2i5 ай бұрын

    Gostei da explicação bom

  • @magalhaesemoreno

    @magalhaesemoreno

    5 ай бұрын

    Que bom que gostou

  • @renataanselmo
    @renataanselmo6 ай бұрын

    Mais na de 20% eu recebo minhas ferias proporcional, meu salário, 13 proporcional tbm normal como se fosse demitida nao é? O que altera é os 20% da multa o fgts 80% e nao recebe o seguro é isto ?

  • @mauriciojosebelleti952
    @mauriciojosebelleti9524 ай бұрын

    Boa Tarde Dr. Sou aposentado e fiz o acordo 80/20. Recebi tudo correto porém fiquei com uma dúvida. Os 20% restantes que ficou na Conta do FGTS fica pro Governo? Ou posso sacar futuramente?

  • @MariadosocoroPereira
    @MariadosocoroPereira18 күн бұрын

    Pedi ao patrão para mim pagar minha rescisão e mim dar meus 40% e mim mudar de empresa...sendo quer ele é o mesmo proprietário,, tenho direito quanto a receber 10 anos

  • @williammagalhaes9776
    @williammagalhaes97764 ай бұрын

    Fiz o aviso retroativo trabalhei no mês de março do dia 1ao dia 23 ele me pagou o vale tenho direito do pagamento no dia 5 de abri Embora seja retroativo

  • @gabrielsa5151
    @gabrielsa51516 ай бұрын

    Meu nome é Diego, me ajuda pelo amor de Deus, faço 3 meses de carteira assinada dia 6 de fevereiro, prazo indeterminado, se eu for mandado embora tenho direito ao aviso prévio?

  • @thiagoborges9785
    @thiagoborges97854 ай бұрын

    Após fazer o acordo de 20% elas ela me dever hora extra e alguém outras verbas posso acionar a justiça requerendo?

  • @alansouza9381
    @alansouza9381Ай бұрын

    O valor para fins rescisórios que tenho dentro desse valor bruto é tirado os 40 por cento e oque sobra é meu é isso?

  • @NeMeSiS-tw4dx
    @NeMeSiS-tw4dx12 күн бұрын

    Existe prazo limite para esse acordo ser assinado?

  • @oicarlosilva
    @oicarlosilva4 ай бұрын

    Eu fiz um saque fgts recentemente, se eu fizer acordo vou ter nada na conta do fgts para sacar?

  • @ermesonsilva1370
    @ermesonsilva13702 ай бұрын

    Ola Boa tarde, minha irma saiu da empresa por acordo, a empresa depositou os 20% sobre o saldo do fgts confome manda a lei, quando ela foi sacar, sacou 80% do fgts e da multa tambem so sacou 80% esta certo?

  • @jaquesbatista3654
    @jaquesbatista36545 ай бұрын

    Ou coloca na justiça ou da trabalho pra sair, nao dêem seu suor e tudo que ja passou pra empresa!

  • @jerffessonsantos2433

    @jerffessonsantos2433

    4 ай бұрын

    A empresa q trabalho não demite de jeito nenhum teve um q colocou na justiça ganhou e ainda trabalha lá pois eles mesmo assim não demitiu

  • @eduardojesussouza-dr4nl
    @eduardojesussouza-dr4nl5 ай бұрын

    Mais se o patrão não quere os dois tipos de acordo E e se o funcionário está insatisfeito e que sai ele vai te que trabalha compra a sua vontade só pra não perde os seus benefícios

  • @user-pr3yt2uz8u

    @user-pr3yt2uz8u

    4 ай бұрын

    Mete atestado

  • @nielsonbarros8175

    @nielsonbarros8175

    Ай бұрын

    Eu faço é raiva o dia todinho 😂

  • @janesildosousa1098
    @janesildosousa10989 ай бұрын

    Doutor tou saindo da empresa,com acordo a empresa mim prometeu que vou receber todo o fgts e o seguro desemprego,a multa de 40 %a empresa falou que ja vem discontado na recisão,a empresa fica com a multa, isso existe?ta diferente do que vc falou eu recebo a multa e devolvo,no meu caso a empresa ja desconta a multa

  • @rogeriosantos1320

    @rogeriosantos1320

    8 ай бұрын

    Boa pergunta tambem quero muito saber.

  • @Eduardobeatles1960_

    @Eduardobeatles1960_

    7 ай бұрын

    Ta errado. Se a empresa manda embora, ela deve pagar 40% sobre onfgts.

  • @danieleveras9124

    @danieleveras9124

    6 ай бұрын

    Como foi feito seu procedimento? Deu certo? Você fez o acordo e teve que entregar a carta de demissão, ou não é preciso ?

  • @almiroliveirafarias9016
    @almiroliveirafarias901611 ай бұрын

    Eu fiz o acordo da multa dos 40% com a empresa que trabalho,vou cumpri 23 dias de aviso prévio,eu receberei o seguro desemprego,mais sou obrigado a devolver os 40% da multa?

  • @frasesdaray

    @frasesdaray

    9 ай бұрын

    Não é obrigado porém se o patrão resolver colocar uns chacais atrás de vc também pode 😅

  • @Joahan435

    @Joahan435

    8 ай бұрын

    Moralmente vc deve devolver. Se vc não devolver, mostra que vc não tem palavra

  • @maral-gl4yd

    @maral-gl4yd

    6 ай бұрын

    Por isso que muitas empresas não faz acordo, por pessoas igual a você

  • @WilkerSGouveia

    @WilkerSGouveia

    2 ай бұрын

    Por pensamentos assim que as empresas não querem fazer acordo. Você ainda cogita em não devolver? Tenha dó

  • @victorhenrique4598
    @victorhenrique459811 ай бұрын

    Doutor , empresa me demitiu antes do término do contrato de experiência ( modelo 45/45 cumpridos 58 dias restando 32) e disse que irá pagar a multa do 479 (metade dos dias restantes ) porém eu comecei a trabalhar na empresa 03/05 é só me registraram 10/05 posso pedir a nulidade do contrato de experiência e exigir o pagamento do aviso prévio ?

  • @magalhaesemoreno

    @magalhaesemoreno

    11 ай бұрын

    Bom dia, sim, pode sim

  • @heriquejanuario790
    @heriquejanuario7904 ай бұрын

    Já fiquei com o pé atrás meu patrão disse que queria fazer esse de 20% e ele disse que eu teria direito a seguro desemprego

  • @magalhaesemoreno

    @magalhaesemoreno

    4 ай бұрын

    Não tem direito, fica ligado

  • @silvaniagoncalvesferreira8702
    @silvaniagoncalvesferreira87022 ай бұрын

    Doutor mais e apos fazer o acordo de 20 % o fgts que sobrar na conta apos ele registrar em uma nova firma e ser mandado embora de verdade ai esse valor o fgts que ele não recebeu do acordo ele pega ou apos fazer o acordo de 20% ele perde o que ficar la de vez .?????

  • @nielsonbarros8175

    @nielsonbarros8175

    Ай бұрын

    Saca 80% de todo valor que tiver lá, e os outros 20 poderá sacar em outra oportunidade.

  • @evaablu
    @evaablu9 ай бұрын

    No comum acordo podemos sacar 80% do FGTS, mas o que acontece com os 20% restantes?

  • @carloshenriquemachadociria9449

    @carloshenriquemachadociria9449

    7 ай бұрын

    Continua na conta.

  • @RafaelDelaroza

    @RafaelDelaroza

    7 ай бұрын

    ​@@carloshenriquemachadociria9449 porém como saca ele depois?

  • @feefinancas

    @feefinancas

    5 ай бұрын

    @@carloshenriquemachadociria9449sim

  • @i-_omg_menoo-r_8146
    @i-_omg_menoo-r_81464 ай бұрын

    Ent no caso , se a empresa topar e falar q vai fazer um acordo de 40% , e tipo se como ela tivesse te mandado embora da empresa , para no caso vc poder receber seus saldos FGTS é seguro desemprego corretamente , más aí no entanto vc fica por passar os 40% pra ela pq vcs fizeram um acordo entre vcs dois só e ela na vdd n te mandou embora! É isso msm ? Responde aq pra mim ver se eu entendi corretamente. Obg

  • @eu.Wesley_santos

    @eu.Wesley_santos

    Ай бұрын

    isso mesmo,eu fiz acordo com meu patrao continuei trabalhando na diaria ate vencer o seguro, apos 6 meses acinei a carteira de novo.

  • @pachecosousa8584
    @pachecosousa85842 ай бұрын

    O acordo só é legal quando o trabalhador perde kkkkk

  • @christianjordan2301
    @christianjordan23014 ай бұрын

    eu assinei a de 20% e depois que sair da empresa colocar na justiça pois trabalhava de segunda a segunda e tendo provas, posso? Ou me prejudiquei assinando o de 20%?

  • @anderson.nunesll

    @anderson.nunesll

    3 ай бұрын

    Em partes, pq você não consegue dar entrada no seguro desemprego

  • @sergiocarlossousa4785
    @sergiocarlossousa478511 ай бұрын

    Doutor trabalho em duas empresas de vigilância, todas as duas tenho escada 12 por 36 , em uma das empresas tive um acidente de trabalho, sou vigilante líder e ronda com moto, ao voltar de uma ronda tive um colisão entre moto com moto , eu tive várias fraturas expostas na tíbia e fibula, continuo afastado por incapacidade! A empresa que tive o acidente fechou as portas, faliu e a outra empresa não fez nenhum deposito na conta do FGTS?

  • @magalhaesemoreno

    @magalhaesemoreno

    11 ай бұрын

    Olá sergio … vc tem mtos direitos, me adicione no instagram por favor @danielmoreno.adv

  • @alessonpereira8492
    @alessonpereira84924 ай бұрын

    Uma dúvida a empresa que quer fazer o acordo mas eu não estou pedindo pra sair como fica

  • @magalhaesemoreno

    @magalhaesemoreno

    4 ай бұрын

    Não faça, eles que mandem embora com todos os direitos

  • @edvaldoarcanjodossantos1399
    @edvaldoarcanjodossantos13993 ай бұрын

    Esse acordo não funciona pra o trabalhador só vai beneficiar o patrão explorador.

  • @danieleveras9124
    @danieleveras91246 ай бұрын

    Como é feito o acordo de 40%? Meu chefe sugeriu que fizéssemos, mas ele está me cobrando a carta de demissão.....eu preciso mesmo entregar ?

  • @ronilson9866

    @ronilson9866

    6 ай бұрын

    Eu assinei essa carta quero saber se vou ser prejudicado com isso

  • @AnnaMaria-id7xn

    @AnnaMaria-id7xn

    4 ай бұрын

    Fiz uma carta mas não foi exatamente pedido de demissão.. foi um pedido de acordo entre as partes (eu e empresa) no meu caso estou voltando da licença maternidade e fiz a carta explicando porque eu não poderia retornar ao trabalho.. Meu acordo foi de 40% ..

  • @Danielbritoo
    @Danielbritoo10 ай бұрын

    Como saber se é o acordo de 40 , ou o de 20? Vai está no contrato?

  • @magalhaesemoreno

    @magalhaesemoreno

    10 ай бұрын

    Tem que constar no ''motivo da dispensa'' alguma coisa relacionado acordo mutuo

  • @danieleveras9124

    @danieleveras9124

    6 ай бұрын

    nesse caso do 40% o me chefe que precisa entregar o documento de dispensa, certo? Porque ele sugeriu o acordo mas está me cobrando a carta de demissão. Fiquei confusa @@magalhaesemoreno

  • @NeMeSiS-tw4dx
    @NeMeSiS-tw4dxАй бұрын

    Boa noite meu caro. Poderia me dizer se sou obrigado a aceitar o acordo ? Minha empresa quer me mandar embora por esse acordo de 20%, porém eu não quero aceitar

  • @magalhaesemoreno

    @magalhaesemoreno

    Ай бұрын

    Claro que não eh obrigado

  • @NeMeSiS-tw4dx

    @NeMeSiS-tw4dx

    Ай бұрын

    @@magalhaesemoreno muito obgd

  • @gilliardlopes9584

    @gilliardlopes9584

    20 күн бұрын

    Eu vou fazer esse acordo dos 20%, so que tem uns 4 meses que nao depositao o fgts, mas o rh disse que vai acerta os mesrs atrasados, a empresa vai mudar de nome e vou ser contratado denovo, gostaria de saber se posso sacar meu fgts.

  • @didedeemily
    @didedeemily6 ай бұрын

    Alem de receber menos, fica sem o seguro kkkkkk

  • @nielsonbarros8175

    @nielsonbarros8175

    Ай бұрын

    Negócio de fresco 😂

  • @ronilson9866
    @ronilson98666 ай бұрын

    Fiz um acordo. Mais meu patrão me fez assinar a carta de demissão. ( Posso ser prejudicado com isso ?

  • @magalhaesemoreno

    @magalhaesemoreno

    6 ай бұрын

    Sim, pois ao assinar carta de demissão, você perde varios direitos, como o SD

  • @selma3273

    @selma3273

    6 ай бұрын

    ​@@magalhaesemorenoSim é de a gente não assina o que Q acontece?

  • @nielsonbarros8175
    @nielsonbarros8175Ай бұрын

    É melhor fazer raiva, pra ser mandado embora 💰😂

  • @HosanaMariadosSantos-pc8uw
    @HosanaMariadosSantos-pc8uwАй бұрын

    Difícil acreditar em patrão. Só pensam neles e um patrão correto daria seus direitos porque vc merece como trabalhador...🤔