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A conduta dolosa é caracterizada pela intenção consciente de praticar um ato ilícito, sabendo das suas consequências. No direito penal, o dolo se divide em direto, quando o agente deseja o resultado, e eventual, quando o agente assume o risco de produzi-lo.
A diferenciação é crucial para a aplicação de penas, pois a conduta dolosa geralmente implica em sanções mais severas em comparação à conduta culposa, onde não há intenção de causar o resultado ilícito.
A Professora Flávia Campos lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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