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Vale para prefeitura tenho pj para traballhar na prefeitura mais como clt..prefeitura pode ser penalidade

ACONTECE COMIGO EXATAMENTE COMO NO VIDEO. SOU DE GO..E POSSIVEL PEGAR A CAUSA ?

@mdnadvocacia

5 ай бұрын

Sim, manda mensagem pra gente pelo WhatsApp (85) 99689-3820.

Olá, Dr. tenho uma dúvida com relação a minha situação. Trabalho como veterinário em um hospital veterinário há 3 anos e 5 meses, operando em um regime de plantões noturnos em escala de 12x36. Tanto eu quanto meus colegas somos contratados como Pessoa Jurídica (PJ), sendo isso exigido pelo hospital, para que pudéssemos trabalhar, caso contrário não seríamos contratados. Recentemente, foi implementado a exigência de apresentarmos mensalmente uma carta de disponibilidade de escala para os meses seguintes, informando os dias disponíveis para trabalhar no hospital. Nossos ganhos são baseados em comissões, sem obtenção de décimo terceiro salário, e caso tiremos férias, não recebemos pagamentos, devido à estrutura de comissão. Essa situação pode ser caracterizada como Pejotização ?

@mdnadvocacia

8 ай бұрын

Só com as informações que você passou não dá pra avaliar. Fala com a gente pelo WhatsApp que conversarmos sobre sua situação.

Boa tarde Doutor, me encaixo em todas essas cláusulas, mas não sei como provar. Tenho 2 testemunhas que saíram da minha empresa e podem depor a meu favor. Tenho também conversas e cobranças diversas que provam subordinação. É um controle excessivo em cima do meu trabalho. Já fui ameaçada de cessar o contrato caso não batesse as metas de data de entrega de alguns projetos (nada disso estava em contrato). Muita pressão da parte da diretoria! Posso abrir uma ação?

@mdnadvocacia

5 ай бұрын

Manda mensagem pra gente pelo WhatsApp, assim analisamos seu caso e conferimos suas provas ☺️

Uma duvida? Estava vendo uma vaga que o formato da contratacao era PJ, a empresa na contratacao tem direito de exigir quais documentos ? Diploma e foto da clt? Ou nao pode exigir isso?

@mdnadvocacia

6 ай бұрын

Não tem nada na lei sobre isso, podem exigir sim.

Dr. boa noite!!! Por exemplo: Uma pessoa é contratada p/ trabalhar como PJ. A empresa pede que a mesma abra um, tendo em vista que ela não tinha. Após algum tempo, essa mesma pessoa é demitida. Existe algum problema dela continuar utilizando o CNPJ existente?

@mdnadvocacia

10 ай бұрын

Bom dia! Problema nenhum... pode utilizar tranquilamente.

@beatrizinacio2730

3 ай бұрын

Problema nenhum, o cnpj é seu, não da empresa

Dr. Me convidaram a abrir um CNPJ para trabalhar numa corretora. Tinha "ajuda de custo" fixa de 1500. Porém pra eu ganhar "comissão", ou seja, dinheiro além da ajuda de custo, eu precisava bater uma meta de 3000. Pois bem, eu tinha que trabalhar de seg. À sex. De 9:00 as 18:00. E se eu chegasse atrasada ou saísse antes das 18, tomava bronca do chefe. Exigiam limpeza do escritório com faxina. Depois de 3 meses quem não batia meta, ou pedia pra sair por vergonha ou era trocado de contrato sem nenhuma ajuda de custo. No prédio tinha catraca de entrada e saída do próprio condomínio comercial. Tinha contrato assinado, porém não tinha direitos de PJ. Faz 7 meses que saí de lá, posso processar? Neste caso, estou certa?

@mdnadvocacia

6 ай бұрын

É sim possível. Precisamos entender mais alguns detalhes, mas pelo que você falou, tem cara de pejotização. Manda mensagem pra gente pelo WhatsApp que analisamos com calma. (85) 9 8141-3740

Boa tarde Doutor, o que não ficou claro para mim em vídeos que abordam esse assunto é se pra ser pejotização, tem que cumprir todas esses pontos, ou se basta apenas cair e poder provar um deles, poderia por favor explicar?

@mdnadvocacia

4 ай бұрын

Tem que ter todos os requisitos da relação de emprego, ser subordinado, ter habitualidade, onerosidade, não poder ser substituído…

Trabalho como pj e uso minha própria maquina de cartao tem como enquadrar como clt

@mdnadvocacia

6 ай бұрын

Se preencher os requisitos da relação de emprego, sim.

Sai da empresa e continuei no mês seguinte como “PJ”? Isso é correto? Não respeitou o mínimo de 18 meses.

@mdnadvocacia

7 ай бұрын

Depende, se não mudou nada na prática, tá errado. Agora se você passou a ter autonomia, sim, é possível. Qualquer coisa manda mensagem no WhatsApp que entendemos melhor e te orientamos, abraço!