Como o vereador fiscaliza o Executivo? 04 instrumentos de Fiscalização.

Nesse vídeo, você vai saber quais as quatro principais formas de o vereador fiscalizar e controlar as ações do Prefeito, dos Secretários Municipais, Diretores de Autarquias e Fundações Municipais e demais responsáveis, juntamente com o Prefeito, pela gestão do município.
Os instrumentos de fiscalização sobre os quais vamos falar são:
Pedidos escritos de Informação
Convocação de secretários municipais
CPIs - Comissões Parlamentares de Inquérito
Visitas Presenciais nos órgãos públicos
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Prazer, eu me chamo Renata Cunha, mas pode me chamar de Rê (ou apenas professora!). Sou servidora do Poder Legislativo estadual há mais de uma década: são mais de 12 anos trabalhando no Parlamento, e também sou professora de Processo Legislativo (com centenas de alunos de todo o Brasil), e sou uma grande apaixonada por conteúdos relacionados ao processo legislativo, regimento interno e tudo o que diga respeito ao funcionamento das Casas Legislativas. Seja muito bem-vindo(a) ao meu canal.

Пікірлер: 101

  • @user-fv5mb7jl4p
    @user-fv5mb7jl4p11 күн бұрын

    Sim por ser fiscal do povo tem que chegar chegando!!!

  • @kerleytaquetti5815
    @kerleytaquetti581510 күн бұрын

    Bom dia, eu também concordo com a fiscalização se agendamento. Isso é um dever do legislativo já que eles ganharam pra fiscalizar.

  • @rodrigosalem223
    @rodrigosalem2234 ай бұрын

    Igual um policial não poder revistar alguém suspeito na rua, vai esperar o cara chegar em casa e depois vai ligar para ele avisando que vai revistar.

  • @falameupovo2k24
    @falameupovo2k24 Жыл бұрын

    Deve sim fiscalizar sem agendamento..

  • @perlaleitedasilvasantos8416
    @perlaleitedasilvasantos8416 Жыл бұрын

    Sim...o vereador tem direito, e sem motivo para stress

  • @claudenispereiracampos5036
    @claudenispereiracampos5036Ай бұрын

    Boa noite michamo claudenes conserteza tem que permitir as fiscalização nas repartição Puplico

  • @DanielRodrigues-sq6wk
    @DanielRodrigues-sq6wk Жыл бұрын

    Acontece sim eu gosto disso pq esse vereador traz transparência a população.....

  • @natanaelmeirelessena4225
    @natanaelmeirelessena42254 ай бұрын

    OLÁ BOM DIA,SIM O VEREADOR DEVE VISITA E FISCALIZA COM CERTEZA,RENATA CUNHA..

  • @LuisCarlos-lc2qk
    @LuisCarlos-lc2qk Жыл бұрын

    Oi Renata sou novo aqui me chamo Luis carlos tenho 17 anos tenho um sonho de ser presidente mas quero começar deste pequeno quero ser vereador e mudar o Brasil

  • @shellxavier6000
    @shellxavier6000 Жыл бұрын

    Sim, tem que fiscalizar...

  • @romildodejesus8907
    @romildodejesus8907 Жыл бұрын

    Se abri uma CPI na minha cidade.acho que o bicho pega.

  • @LucianoAlves-hs3fd
    @LucianoAlves-hs3fd Жыл бұрын

    Tem aqui aquele escândalo do roubo do prefeito Walter summam, foi pelo menos R$170.000.000,00 de reais (cento e setenta milhões de reais, inclusive verba que seria destinada pra a saúde, isso sem falar que estamos falando de um prefeito que é médico hein

  • @TucaSouza-mx5rp
    @TucaSouza-mx5rpАй бұрын

    tem sim q fiscalizar pessoalmente independente ser ou n oposição

  • @eliaschaves8198
    @eliaschaves81988 ай бұрын

    Sim ele tem o direito Pricipalmente ci da oposição a apto

  • @claudenispereiracampos5036
    @claudenispereiracampos50366 ай бұрын

    Vc estar de parabéns

  • @laurajosani6460
    @laurajosani6460 Жыл бұрын

    Parabéns professora Renata, sempre trazendo conteúdo relevante para a atuação do Legislativo

  • @onovolegislativo

    @onovolegislativo

    Жыл бұрын

    Obrigada, Laura!

  • @sagradoguerreiro6072

    @sagradoguerreiro6072

    8 ай бұрын

    @@onovolegislativo olá. Uma pergunta pra ser veriador presica pedir permissão ao prefeito? Eu faço esse pergunta pq quando um cidadão comum quer ser veriador vai logo no prefeito pedir apoio ai o q acontece o poder legislativo fica devendo ao prefeito

  • @natanaelmeirelessena4225
    @natanaelmeirelessena42254 ай бұрын

    AS VISITAS PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SÃO IMPORTANTES RENATA..

  • @LeoAlexandre
    @LeoAlexandre Жыл бұрын

    Muito bom o vídeo e a maneira como você explica e ensina. 👏😇💚

  • @romildodejesus8907
    @romildodejesus8907 Жыл бұрын

    São Paulo capital e um exemplo. O prefeito é dá base e ele fiscalizar o prefeito

  • @jadirresendedesouzasouza4416
    @jadirresendedesouzasouza4416 Жыл бұрын

    Muito boa aula

  • @ritadecassiacarneiro3729
    @ritadecassiacarneiro3729 Жыл бұрын

    Excelente video . Vemos muito disso : O executivo tirando a autonomia do legislativo .

  • @onovolegislativo

    @onovolegislativo

    Жыл бұрын

    Infelizmente!

  • @themission297
    @themission297 Жыл бұрын

    Existe muita burocracia em nosso país, estava vendo hoje a constituição americana, que foi promulgada em 1787, tem 7 artigos e até hoje ela só teve 27 emendas, ou seja são só 5 páginas, a do Brasil tem 250 artigos; fora as emendas, e é a segunda maior constituição do mundo depois da Índia, se formos ver o trabalho de funcionamento administrativo nos países desenvolvidos, é de outro mundo, aqui além de leis do século passado, tem o tempo gasto em discussões, o trâmite dos projetos em todos os órgãos que se dizem competentes, analise, consulta ao pai de santo, a cartomante, então fica muito difícil desenvolver nosso país que deveria ser um dos países mais desenvolvidos do mundo!

  • @revelinobelleboni4800

    @revelinobelleboni4800

    Жыл бұрын

    Parabéns pelos vídeos 👏

  • @261166ful
    @261166ful Жыл бұрын

    Boa noite

  • @romildodejesus8907
    @romildodejesus8907 Жыл бұрын

    Tem tod o direito e dever

  • @jadirresendedesouzasouza4416
    @jadirresendedesouzasouza4416 Жыл бұрын

    Sim a lei teu que ser comprida

  • @josenaldojosesilvasilva5749
    @josenaldojosesilvasilva5749 Жыл бұрын

    Como à população pode ajudar a fiscalizar os recursos públicos....??????

  • @renatomaracaja6824
    @renatomaracaja6824 Жыл бұрын

    Com certeza o vereador deve ter o direito de fiscalização

  • @onovolegislativo

    @onovolegislativo

    Жыл бұрын

    👏🏼👏🏼👏🏼

  • @dodyvereador5613

    @dodyvereador5613

    5 ай бұрын

    O vereador não deve avisar quando for fiscalizar, pq os erros que tiveram eles consertam, para dizer que está tudo uma maravilha.

  • @dilmasantana6798
    @dilmasantana67989 ай бұрын

    Sou pré candidata a vereadora no meu município , e vou buscar primeiro me qualificar para essa função, e assim ser merecedora do cargo através do voto , e é muito bom encontrar conteudos como o seu , gratidão por compartilhar seus conhecimentos.

  • @marciobenigno5680

    @marciobenigno5680

    Ай бұрын

    Não precisa ser qualificada não basta as pessoas voltarem em vc a política hoje é voto ser vc tirou a votação suficiente que der para eleger não precisa buscar qualificação não deles ganha passa 4 anos sem saber de nada mais todos os meses o salário bom tá na conta não tá nem aí para a população.

  • @261166ful
    @261166ful Жыл бұрын

    Muito util

  • @romildodejesus8907
    @romildodejesus8907 Жыл бұрын

    Na minha só rola dinheiro...... Fiscalização e trabalho nada.

  • @embaixadorwedeson
    @embaixadorwedeson2 ай бұрын

    Art. 2.º - O Vereador poderá entrar, livremente, em qualquer dependência do órgão ou repartição pública, e terá acesso imediato a todo e qualquer documento, registro, processo administrativo, expediente e arquivo, que poderá examinar, vistoriar e copiar, no próprio local.

  • @261166ful
    @261166ful Жыл бұрын

    Parabéns a vc

  • @spm7442
    @spm7442 Жыл бұрын

    Conheci o canal agora a pouco. Excelente conteúdo.

  • @eduardomiranda1690
    @eduardomiranda169011 ай бұрын

    Muito boa essas esplicacõis.

  • @edinaelgomes7495
    @edinaelgomes7495 Жыл бұрын

    Sim

  • @emcomunhaocomocriador4950
    @emcomunhaocomocriador495011 ай бұрын

    excelente explicação!!!

  • @261166ful
    @261166ful Жыл бұрын

    Pelo conteúdo

  • @lojavitrinecenter5886
    @lojavitrinecenter58867 ай бұрын

    otimo

  • @lairdepaula3055
    @lairdepaula30556 ай бұрын

    Muito bom esse vídeo..

  • @LuizAvelino-of1jc
    @LuizAvelino-of1jc7 ай бұрын

    Gostei

  • @julianogoes8851
    @julianogoes88513 ай бұрын

    Parabéns pelo conteúdo

  • @ciceropcdebacabal9261
    @ciceropcdebacabal926111 ай бұрын

    eu tô gostando 😊

  • @paulotabosa4777
    @paulotabosa4777 Жыл бұрын

    Eu sou da pessoa que operador não precisa avisar que era fiscalizar certo órgãos Pois é simples se você avisa tem como esconder as coisas erradas se você chega sem avisar fica mais simples de fiscalizar Eu trabalho numa área que precisa mexer com a balança de pesagem veja só seus pessoal que verifica se a balança Está pesando corretamente avisa quando virar não é simples arrumar e quando ele se tá tudo arrumadinho bonitinho certinho tem nenhum bagunça ou pesagem é certo É verdade

  • @lilianegomesviturinodossan9833
    @lilianegomesviturinodossan983310 ай бұрын

    Bom

  • @roneudofernandes7526
    @roneudofernandes7526 Жыл бұрын

    Vereador deve é tem o direito de fiscalizar presencialmente sem mandar aviso prévio

  • @marciobenigno5680

    @marciobenigno5680

    Ай бұрын

    Tem mais não fiscalizar amigo eu nuca vir um vereador fiscalizar nada o vereador tá só pelo salário que é grande tem pessoas, só reciba um salário mínimo trabalhando no pesado aí entra na política, dar sorte de ganhar uma vez aí vai passar ter salário de 15 mil por mês sem fazer nada é o contrário os vereadores faz é sivender não era para ter cargo para vereador não era para ter só para prefeito, mesmo aí vc fala assim mais quem vai fiscalizar o prefeito ninguém por que com os vereadores também nuca fiscalizar.

  • @Arkano87
    @Arkano87 Жыл бұрын

    Ótimo conteúdo! Muito obrgaido!

  • @onovolegislativo

    @onovolegislativo

    Жыл бұрын

    Eu que agradeço, Antônio.

  • @CACAU3449
    @CACAU3449 Жыл бұрын

    to escrito bora aprender

  • @JeaneDasilva-dx4oc
    @JeaneDasilva-dx4oc4 ай бұрын

    Amem

  • @LuizAvelino-of1jc
    @LuizAvelino-of1jc7 ай бұрын

    Devi sim

  • @BernardaCosta-eq3tx
    @BernardaCosta-eq3tx Жыл бұрын

    SIM

  • @erianocosta298
    @erianocosta2984 ай бұрын

    Olá Renata, tenho algumas observações a fazer. Quanto ao primeiro instrumento de fiscalização do Poder Executivo pelo vereador (o pedido escrito de informações), só tenho a observar que o vereador, sozinho, não pode solicitar informações a qualquer órgão do Poder Executivo, nem o fiscalizar pessoalmente, como explico mais adiante. As explicações referentes ao segundo e terceiro instrumentos (convocação de secretários municipais e CPI, respectivamente), foram perfeitas. No que se refere ao quarto instrumento (fiscalização presencial do vereador no órgão público), como já adiantei, o vereador sozinho não pode realizar tal fiscalização, salvo se assim decidido pelo Plenário da Câmara Municipal pois, nessa situação, mesmo sozinho, ele está representando o Poder Legislativo municipal. Caso o vereador compareça ao órgão do Poder Executivo com a finalidade de fiscalizá-lo, deverá e será tratado como um cidadão comum, com todos os direitos previstos na lei de acesso a informações (Lei 12.752/2011). É assim que o Supremo Tribunal Federal tem entendido. O fundamento é exatamente a separação e independência dos Poderes, sendo que o Prefeito se relaciona institucionalmente com a Câmara Municipal e não com os vereadores individualmente. Tanto é verdade que o § 2.º do art. 50 da CF88 fala em crime de responsabilidade o não atendimento dos pedidos encaminhados pelas Mesas da Câmara dos Deputado e do Senado Federal (no caso, seria a Mesa Diretora da Câmara Municipal), o qual, logicamente, só seriam encaminhados após aprovação do respectivo Plenário. E o inciso III do art. 4.º do Decreto-lei 201/1967, diz que é infração político-administrativa do Prefeito desatender convocações dos secretários e pedidos de informações da Câmara, novamente se referindo ao órgão do Poder Legislativo e não ao vereador isoladamente. Com todas essas explicações, fica fácil entender a impossibilidade do vereador, isoladamente, fiscalizar o Poder Executivo, salvo se na condição de representante da Câmara Municipal, se assim decidido em Plenário nas situações previstas na CF88. Espero ter esclarecido e obrigado pelo conteúdo de seus vídeos.

  • @claudenispereiracampos5036
    @claudenispereiracampos50366 ай бұрын

    Com serteza tem que fiscaliza o povo escolheu pra iso trazer resposta pra o eleitor

  • @natanaelmeirelessena4225
    @natanaelmeirelessena42254 ай бұрын

  • @eduardofrancisco9677
    @eduardofrancisco967723 күн бұрын

    Eu acho que sim

  • @Rocanaraca
    @Rocanaraca4 ай бұрын

    Boa noite tem sim eonrigatorio

  • @lucivallima9547
    @lucivallima95474 ай бұрын

    Deve ter esse direito sim.

  • @josemoura1596
    @josemoura15965 ай бұрын

    Legalidade e realidade eis a questão.

  • @enivaldocabral870
    @enivaldocabral8709 ай бұрын

    Sim ele tem poder de fiscalizar

  • @261166ful
    @261166ful Жыл бұрын

    Já aconteceu comigo

  • @lenildoantonio5095
    @lenildoantonio5095 Жыл бұрын

    Deve ter direito e obrigação de ir nas repartições....como vão saber se estão chegando produtos que foram comprados nos órgãos públicos se eles não estão de dentro?

  • @BernardaCosta-eq3tx
    @BernardaCosta-eq3tx8 ай бұрын

    sim é verdade eu em dendir

  • @revelinobelleboni4800
    @revelinobelleboni4800 Жыл бұрын

    Minha opinião é usar os requerimentos

  • @lilianamoraiscosta5720
    @lilianamoraiscosta5720 Жыл бұрын

    Sim os vereadores tem todo direito

  • @rafael_guerreiro
    @rafael_guerreiro Жыл бұрын

    Renata, estou querendo iniciar a fiscalização de uma obra que foi entregue a poucas semanas em meu bairro. Gostaria de saber se você possui um passo a passo, orientando como devemos iniciar esse processo.

  • @renatoantonio1981
    @renatoantonio198110 ай бұрын

    Canal sabe tudo de política

  • @lucilenesouzaminarinisouza8099
    @lucilenesouzaminarinisouza80993 ай бұрын

    Sou pre candidata a vereadora quero aprender

  • @terezinhajesus9065
    @terezinhajesus9065 Жыл бұрын

    Deve ter direito como tem que ir mesmo !

  • @BernardaCosta-eq3tx
    @BernardaCosta-eq3tx Жыл бұрын

    sou de anapurus

  • @juliosilva2606
    @juliosilva2606Ай бұрын

    Deve ter o direito sim de entrar e fiscalizar

  • @neutonmagno7381
    @neutonmagno738111 ай бұрын

    Os vereadores tem sim que entrarem nos órgãos públicos para fiscalizar é o papel deles

  • @celiobordon8405
    @celiobordon84052 ай бұрын

    Qual é a atitude da Câmara Municipal com a Prefeita ou Prefeito sob fiscalização do GAECO ?

  • @josemoura1596
    @josemoura15965 ай бұрын

    Quero mudar de opinião. Onde isso ocorre? Vereador é cúmplice. Prefeito tem a Câmara na mão na maior parte do País. Vereador serve para se ajeitar a si e de famíliares.

  • @natanaelrdesusasousa5485
    @natanaelrdesusasousa5485 Жыл бұрын

    Se houve uma aviso prévio não ficalizacao deixa de ser efetiva..

  • @charlesmichel4252
    @charlesmichel425211 ай бұрын

    O problema que o problema é que o problema o problema é o que que você que que é o que o o que é

  • @irmamariadefatimacabral8207
    @irmamariadefatimacabral82072 ай бұрын

    Eu gostaria mas acho que não iria conseguir.

  • @NataAraujoHuppes
    @NataAraujoHuppesАй бұрын

    se eu chegar eu vou fiscalizar mesmo sendo da base do governo pois existe muitos incompetente

  • @josemoura1596
    @josemoura15965 ай бұрын

    Utopia.

  • @niltonabreu1232
    @niltonabreu1232 Жыл бұрын

    Mas quando é convocado e não comparece e não acontece nada?

  • @EliomarPaulo-or1ei
    @EliomarPaulo-or1ei2 ай бұрын

    Eliomar

  • @MariaMauriciaSantana
    @MariaMauriciaSantana7 ай бұрын

    Na ninha não

  • @celosantosgomes
    @celosantosgomes4 ай бұрын

    Queria saber quando um vereador agride um povo na câmara de Corumbá

  • @mauricioxcalves3370
    @mauricioxcalves33703 ай бұрын

    OI

  • @user-mi1ym8mw7c
    @user-mi1ym8mw7c9 ай бұрын

    Me chamo Raiury Gama. Sou do estado do Pará. Pertenço município de Cachoeira do Arari no arquipélago do Marajó. Aqui tem uma obra da escola Delgado Leão que é estadual. E está paralisada mas de 5 anos e tá afetando muito os alunos . É dever do vereador fiscalizar?

  • @onovolegislativo

    @onovolegislativo

    9 ай бұрын

    Sim, o vereador pode fiscalizar e encaminhar a situação (por meio de ofício ou indicação) ao governo estadual, porque as providências serão tomadas pela esfera estadual.

  • @dantasschelman393
    @dantasschelman3938 күн бұрын

    Shelman elevador

  • @renatoantonio1981
    @renatoantonio198110 ай бұрын

    Oi linda

  • @rochasilva5796
    @rochasilva5796 Жыл бұрын

    O prefeito da minha cidade e cheio de babão

  • @NeuzaVieira-fc1zo
    @NeuzaVieira-fc1zo5 ай бұрын

    otimo

  • @damiaoferreiradesouzaferre8601
    @damiaoferreiradesouzaferre860120 күн бұрын

    Sim

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