Essa aula é destinada a estudantes e interessados em Direito Tributário que queiram conhecer as classificações doutrinárias dos tributos. Iniciamos a aula dez apresentando o quadro esquemático e as oito classificações estudadas. Introduzimos o tema apresentando a primeira classificação: quanto à discriminação das rendas por competência: federais, estaduais e municipais. Finalizamos a aula discutindo as características desta classificação e apresentamos também um quadro resumo.
Espero que gostem da explicação!
Um grande abraço,
Professor Daniel Tonelo
@professortonelo
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Índice:
Apresentação do quadro esquemático (01:51)
Características das classificações doutrinárias (05:56)
Classificação quanto à discriminação das rendas por competência: federais, estaduais e municipais (08:49)
Quadro resumo (15:12)
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Referências:
Alexandre, Ricardo. Direito Tributário. 15 Ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/.... Acesso em: 17 jan. 2022.
______. Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/.... Acesso em: 17 jan. 2022.