Descubra o Processo de Aprovação de Loteamento: Etapas Detalhadas e Dicas Essenciais!
Se você deseja entender como funciona o processo de aprovação de um loteamento, este vídeo é para você! Nele, descrevo todas as etapas necessárias para garantir que seu projeto seja bem-sucedido. Confira:
Passo 1: Solicitação da Certidão de Diretrizes
Entenda a importância de obter essa certidão da Prefeitura e da companhia de saneamento. Saiba como definir o tamanho dos lotes, ruas, espaços públicos, e verificar a disponibilidade da rede de água e esgoto.
Passo 2: Elaboração de Projetos
Descubra os detalhes sobre os projetos planialtimétrico, planta ambiental, projeto urbanístico, terraplanagem, sistema de água e esgoto, entre outros. Acompanhe diversos insights e dicas valiosas.
Passo 3: Aprovação Prévia na Prefeitura
Conheça os requisitos e como proceder para obter a aprovação prévia do seu loteamento junto à Prefeitura.
Passo 4: GRAPROHAB
Entenda o papel deste colegiado, que envolve CETESB, Secretaria de Habitação, DAEE e SABESP. Aborde temas como corte de árvores isoladas, supressão de vegetação, intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) e compensação ambiental com respaldo nas legislações SIMA 80 de 2020 e SMA 07 de 2017.
Passo 5: Aprovação Final e Registro no Cartório de Imóveis
Saiba como finalizar o processo na Prefeitura e registrar seu loteamento no cartório de imóveis.
Passo 6: Solicitação da Licença de Operação junto à CETESB
Conheça os passos finais para obter a licença de operação e começar o seu empreendimento.
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