Adoção e Diversidade - Treinamento Direito de Família - 02/07/2024 11h
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Пікірлер: 4
@AdrianaSilva-pu2mj22 күн бұрын
Maravilha ❤
@edigitaltribo22 күн бұрын
Perfeito
@michelearaujo505322 күн бұрын
Ótimo dia
@rosanaribeirodasilva22 күн бұрын
No caso da sentença dando pela adoção, sem exclusão da parentalidade biológica, se o pedido houvesse sido de adoção cumulada com destituição, ou mesmo apenas adoção, que pelo contido no art. 41 do ECA extingue os vínculos jurídicos entre genitores e criança, haveria sentença "extra petita"? qual seria a justificativa para se entender como admissível tal decisão?
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Ótimo dia
No caso da sentença dando pela adoção, sem exclusão da parentalidade biológica, se o pedido houvesse sido de adoção cumulada com destituição, ou mesmo apenas adoção, que pelo contido no art. 41 do ECA extingue os vínculos jurídicos entre genitores e criança, haveria sentença "extra petita"? qual seria a justificativa para se entender como admissível tal decisão?