Políticas públicas são um tema caro e relevante, para a academia e para a política, enquanto prática social. O entendimento sobre o conceito, sua aplicabilidade e os rebatimentos junto à sociedade, no entanto, não parecem estar sedimentados. Temos por costume usar o argumento de que, por meio das políticas públicas, é possível promover o desenvolvimento sustentável em todos os níveis, a equidade e a justiça sociais e o bem estar geral da população. Para tanto, a comunidade acadêmica trabalha na construção de referências fundamentadas e confiáveis sobre um rol de temas que podem ser objeto de políticas públicas: solucionamento de catástrofes, moradia, renda, trabalho, saúde, meio ambiente, desigualdades etc., na intenção de subsidiá-las. Essas referências são essenciais para orientar decisões, fornecendo uma base para a formulação de políticas públicas eficientes, efetivas e eficazes. A academia também se esforça por identificar problemas emergentes, tratar de questões complexas e multidisciplinares, vislumbrar tendências e buscar soluções inovadoras para os problemas da sociedade. Políticos, por seu turno, esforçam-se por cuidar, nas instâncias cabíveis, da elaboração, estruturação, implementação e controle de políticas públicas que deem conta de resolver esses problemas, ou aomenos mitigar seus efeitos sobre as pessoas, especialmente as mais vulneráveis e mais dependentes da ação exclusiva ou majoritária do Estado. Na prática, a interação entre acadêmicos e políticos não é fácil, havendo mesmo obstáculos de difícil transposição e de variadas naturezas. A pesquisa acadêmica muitas vezes lida com nuances que podem ser difíceis de serem traduzidas em políticas públicas. Por vezes há mesmo dissociação ou assincronia entre o tempo de desenvolvimento da ciência e o momento de tomada das decisões políticas. Ademais, nem sempre há compatibilidade entre o conhecimento científico e os objetivos políticos. Para entender os desafios dessa integração entre academia e política é fundamental compreender o espaço de cada uma. Este evento tem como objetivo refletir sobre questões fundamentais relacionadas ao tema, tais como (a) o que são políticas públicas, (b) como são formuladas, definidas, avaliadas, implementadas e controladas, (c) que critérios as orientam, (d) qual o fluxo mais adequado de produção de conhecimento e estruturação de políticas públicas e, especialmente, (e) como construir e promover estratégias de interação entre políticos e acadêmicos, a fim de garantir o avanço nas pesquisas e a efetividade da colaboração entre as instâncias.
Abertura:
Wanda Maria Risso Günther (FSP e IEA/USP),
Ana Paula Garcia Spolon (UFF e IEA/USP)
Exposição:
Régis Fernandes de Oliveira (FD/USP)
Debate:
Tadeu Fabrício Malheiros (EESC/IEA-USP)
Mediação:
Ana Paula Garcia Spolon (UFF e IEA/USP)
Encerramento:
Tadeu Fabrício Malheiros (EESC/IEA-USP);
Ana Paula Garcia Spolon (UFF e IEA/USP),
Angela Carolina Guillen Caldas (UFP e IEA/USP) e
Lincoln Suesdek (Instituto Butantan e IEA/USP)
Relatoria:
Angela Carolina Guillen Caldas (UFP e IEA/USP) e
Lincoln Suesdek (Instituto Butantan e IEA/USP)